A ABIFINA convida seus associados a encaminhar contribuições à tomada de subsídios para a elaboração do Plano de Ações 2027–2030 da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória, conduzida pelo Departamento de Política Regulatória da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (DEREG/SCPR/MDIC).
A iniciativa busca reunir sugestões de ações que fortaleçam as boas práticas regulatórias, a segurança jurídica, a previsibilidade, a participação social e a qualidade do ambiente de negócios. A Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória também prevê medidas de simplificação, revisão do estoque regulatório, redução de custos e estímulo à inovação.
A consulta oficial permanecerá aberta de 20 de agosto a 18 de setembro de 2026, na plataforma Brasil Participativo.
Os associados deverão enviar suas sugestões à Fernanda Costa através do e-mail [email protected] até 15 de setembro de 2026, para consolidação da contribuição institucional.
