Entidade foi recebida pelo ministro Márcio Elias Rosa e pelo secretário Uallace Moreira para discutir prioridades da indústria de química fina, biotecnologia e saúde

Audiência MDIC 1
Foto: Júlio César Silva/MDIC

No dia 10 de junho, em Brasília, representantes da ABIFINA foram recebidos pelo Márcio Fernando Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e pelo Uallace Moreira Lima, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC.

A audiência teve como objetivo apresentar a nova composição da diretoria da ABIFINA para o mandato 2026–2028 e compartilhar as principais diretrizes estratégicas que orientarão a atuação da entidade nos próximos anos.

Representaram a ABIFINA o presidente-executivo, Andrey Freitas; o presidente do Conselho Administrativo, Marcelo Mansur; o 1º vice-presidente, George Cassim; a vice-presidente de Assuntos Regulatórios, Juliana Megid; e o vice-presidente de Comércio Exterior, Walker Lahmann.

Durante o encontro, a ABIFINA  apresentou suas propostas para aumentar a produção de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) no Brasil: i) nacionalização da produção de insumos estratégicos para o SUS, incluindo a estruturação de um programa nacional de IFAs críticos; ii) registro de DIFA desassociado para IFAs produzidos no Brasil; iii) priorização da análise de registros de medicamentos com IFA nacional; iv) estruturação de incentivos de fomento à inovação associados ao uso de insumos nacionais, com a implementação de política de financiamento industrial específica para a farmoquímica e a biotecnologia; v) incentivos tributários para o uso de insumos nacionais. As propostas foram consolidadas em um documento – “IFAs no centro da soberania sanitária: medidas para aumentar a produção de IFAs no Brasil” – entregue pelos representantes da ABIFINA ao ministro e ao secretário.

O ministro manifestou seu apoio às propostas apresentadas pela ABIFINA e destacou a importância de medidas que permitam a consolidação de políticas de Estado voltadas ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, como a aprovação do PL 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS).

Por fim, o ministro explicitou o alinhamento incondicional do MDIC ao posicionamento da ABIFINA contrário às propostas de extensão de prazo de validade de patentes (PTA), reforçando a ideia de respeito aos termos da LPI e de busca de alternativas para fortalecimento institucional do INPI.

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