O INPI criou mais duas modalidades de exame prioritário de pedidos de patente no Brasil, priorização de exame para pedidos de patentes com tecnologias resultantes de financiamento público e priorização de exame para pedidos de patentes com tecnologia já disponível no mercado. No total, o INPI já disponibiliza 16 tipos de trâmite prioritário, sendo 14 para o público em geral e duas para entes públicos. O tempo de decisão dos pedidos prioritários (contados a partir da data de requerimento) foi de 13,1 meses em julho de 2020, uma economia de tempo que pode auxiliar no Plano de Combate ao Backlog do INPI.
A priorização do exame de pedidos com tecnologia resultante de financiamento público dará celeridade ao desenvolvimento de novas tecnologias, tendo em vista que os investimentos em inovação impõem riscos e incertezas elevados para a viabilidade de novos projetos, além de as agências de fomento públicas serem importantes indutoras de inovação. Os exames prioritários de pedidos de patentes com tecnologia já disponível no mercado promoverão o aumento da segurança jurídica, com consequente melhoria do ambiente de negócios no Brasil, além de facultar a solicitação da priorização do exame por terceiros interessados na tecnologia, estimulando também o processo inovativo e competitivo.
Com informações do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).