Foi publicada, no Diário Oficial da União, no dia 5 de dezembro, a Consulta Pública nº 4, a respeito do exame de patentes na área biotecnológica. As diretrizes, disponíveis no site do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), estarão abertas a críticas e sugestões dentro do prazo de 60 dias contados de sua publicação. As contribuições deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected], o fax (0XX21) 3037-3638, ou, ainda, diretamente para uma das recepções do INPI, por meio de formulário próprio disponível no site do instituto (www.inpi.gov.br). Após o término do prazo, o INPI apresentará, além de respostas, o texto definitivo.
06/12/2012