As diretrizes de exame de patentes de biotecnologia precisam ser atualizadas constantemente a fim de acompanhar a rápida evolução tecnológica da área. Essa é uma das conclusões do “Estudo comparativo sobre normas e critérios de patenteabilidade de invenções biotecnológicas”, conduzido por Ana Claudia Oliveira, especialista em Propriedade Intelectual, Inovação e Biodiversidade. Para alguns usuários, o escopo da proteção deve ser mantido tal como é hoje, enquanto outros defendem que a patenteabilidade pode ser expandida para proteger partes de seres vivos com o objetivo de fomentar negócios em bioeconomia.
Ana Oliveira apresentou a pesquisa em um webinar promovido pela entidade em setembro. Após sua fala, representantes de empresas associadas debateram o assunto: Amanda Lobarto, do Libbs e diretora de Propriedade Intelectual e Inovação da ABIFINA; Cíntia Reis, de Bio-Manguinhos; e Simone Rosatto, do Cristália.
O estudo foi encomendado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) no âmbito do projeto “Construção de uma estratégia nacional e regional para o desenvolvimento e adoção de tecnologias sustentáveis”. O projeto é liderado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e executado pela Cepal, com apoio da União Europeia, por meio do Programa EUROCLIMA+.
