Em mais um passo no incentivo à inovação tecnológica, a ABIFINA iniciou as atividades do Comitê Nano, que conta com profissionais da Gerência Técnica da entidade, empresas associadas e representantes do governo. O objetivo é discutir o uso da nanotecnologia na química fina e fomentar a competitividade das empresas, identificando os principais desafios e as oportunidades, além de acompanhar as ações do governo e o sistema regulatório. Entre os temas a serem discutidos no comitê estão: padrões de referência para produtos nanotecnológicos, Boas Práticas Fabricação e certificação de laboratórios para exames nanométricos, de análise de risco e nanotoxicológicos.
Propriedade Intelectual
DIÁLOGO ABERTO PARA PROMOVER A PI
O Conselho Administrativo recebeu na sede da ABIFINA Luiz Otávio Pimentel, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), para tratar dos entraves na área. Pimentel assumiu o compromisso de reduzir o backlog e manifestou intenção de continuar a receber propostas da ABIFINA. As contribuições da entidade em 2015 se consolidaram na sugestão conjunta da indústria para as Diretrizes de Patenteabilidade e as Diretrizes de Exame de Pedidos de Patentes de Biotecnologia, colocadas em consulta pública pelo INPI.
DÉCADA VITORIOSA
O Grupo de Apoio Jurídico (GAJ) completou 10 anos de trabalho em 2015. Há muito que comemorar: entre janeiro e dezembro desse ano, a ABIFINA atuou em 12 novas intervenções de amici curiae (“amigo da corte”, figura que oferece subsídios técnicos em assuntos específicos da Justiça) em ações junto ao Poder Judiciário, além de ter sido admitida em 25 novos amici curiae. Três ações judicias tiveram perícia ou sentença corroborando laudo técnico apresentado pela ABIFINA.
PATENTE E CONCORRÊNCIA
Em audiência com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, a ABIFINA apontou a necessidade de uma política de propriedade intelectual que exclua medidas TRIPs Plus e que incentive a inovação sem desestimular a concorrência.