Os quatro grupos de trabalho (GTs) organizados pelo Gecis apresentaram seus objetivos e o andamento das atividades. Neste momento, o GT de Biotecnologia vai identificar a capacidade produtiva e a viabilidade econômica dos investimentos das PDPs do setor. Por sua vez, o GT Exame Prioritário de Patentes da Área da Saúde continua a trabalhar em um modelo de seleção dos produtos prioritários, muito embora tenha avançado pouco em seu objetivo.
O GT de Inovação Incremental estuda se a inovação incremental sempre requer ensaios clínicos e qual é sua contribuição para o estágio tecnológico da indústria brasileira. E o GT Marco Regulatório das Parcerias de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) estuda a definição de uma Portaria Interministerial MS/MDIC/MCTI e o estabelecimento de um rol de doenças ou condições de saúde para apresentação de propostas de projeto de PDI, entre outros temas.
| GTs | Biotecnologia | Exame Prioritário de Patentes | Inovação Incremental | Marco Regulatório PDI |
|---|---|---|---|---|
| Composição | BNDES (coordenação), Mistério da Saúde, Anvisa, Finep e ABDI | INPI (coordenação), Ministério do Desenvolvimento, Mistério da Saúde, Anvisa | BNDES (coordenador), Mistério da Saúde, Anvisa/ Cmed, Ministério da Ciência, Finep, INPI e ABDI | Ministério da Saúde (coordenação), Ministério do Desenvolvimento, Ministério da Ciência, ABDI, BNDES, Anvisa e Finep |
| Objetivos | Melhorar a avaliação de novos projetos de biotecnologia e mitigar os fatores de risco | Estabelecer procedimentos para operacionalizar a Resolução INPI/ PR 80/2013, que possibilita análise prioritária de pedido de patente para os produtos estratégicos para o SUS | Harmonizar o conceito de inovação incremental na indústria farmacêutica entre as instituições públicas e propor mecanismos de estímulo | Disciplinar as diretrizes e os critérios referentes às PDPs de pesquisa, desenvolvimento e inovação |
| Próximos passos | Subsidiar com informações a Comissão Técnica de Avaliação das PDPs | Elaborar portaria para definir produtos prioritários e criar propostas para solucionar a controvérsia INPI x Anvisa (anuência prévia) | Após o consenso em torno dos conceitos, iniciar o debate sobre os estímulos à inovação incremental | Formular minuta de portaria interministerial |