MINISTÉRIO DA SAÚDE APRESENTA NOVO MARCO REGULATÓRIO DA PDP

Passou por consulta pública, entre 13 de agosto e 5 de setembro, a Portaria que vai disciplinar os processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absor- ção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDPs, monitoramento e avaliação. Antes de ser disponibilizada ao público para críticas, a norma foi analisada pelo Conselho Administrativo da ABIFINA, em reunião extraordinária. Além disso, um grupo de dirigentes e associados da ABIFINA havia sido recebido em Brasília pelo Ministro da Saúde, Arthur Chioro, em encontro do qual também participaram o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da pasta, Carlos Gadelha, e o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano.