A nova política europeia de propriedade intelectual (PI) nas aduanas foi o tema da apresentação da pesquisadora da Fiocruz Claudia Chamas na reunião da área farmoquímica/farmacêutica da ABIFINA, na primeira quinzena de setembro. Ela abordou o histórico dos países desenvolvidos na elaboração de estratégias e iniciativas que visam fortalecer a proteção dos direitos de PI e valorizar as medidas de enforcement.
Entre essas iniciativas, está a correlação entre proteção da PI e trânsito aduaneiro; a apreensão de bens em trânsito na Europa; as apreensões de medicamentos no continente europeu por conta da legislação local; e a nova política europeia sobre o tema.
Já Maria Hermoso, também pesquisadora da Fiocruz, enfocou a pesquisa clínica de medicamentos no Brasil, apresentando o panorama de P&D no contexto mundial, no Brasil e na Fiocruz.
No fim do dia, o grupo técnico analisou a CP n° 22/13 (pós-registro de IFAs), discutindo as contribuições da entidade com a gerência de Projetos de Insumos Farmacêuticos Ativos da Anvisa.