ABIFINA participa de evento internacional na Suíça sobre GHS
A ABIFINA participou da 13ª Sessão do Sub-Comitê de Especialistas do Sistema Globalmente Harmonizado em Classificação e Rotulagem de Substâncias Químicas – GHS, que ocorreu entre os dias 9 e 11 de julho de 2007, na sede da ONU, em Genebra. Estiveram presentes no evento representantes e observadores de diversos países, membros do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas/Secretaria da Convenção da Basiléia (Unep/SCB), do Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (Unitar), das agências FAO (Food and Agricultural Organization), ILO (International Labor Office) e WHO (World Health Organization). Diversas organizações não-governamentais participaram do evento, como a OECD (Organization for Economic Co-operation and Development) e Croplife International. A ABIFINA participou do evento através da técnica da empresa associada Milenia, Andrea Nhoato que representa a entidade em assuntos relacionados ao GHS.
ABIFINA promove encontro de empresários do setor da química fina com o BNDES
A ABIFINA participou no dia 9 de agosto, no Rio de Janeiro, de audiência com a presidência do BNDES. Participaram do encontro pelo BNDES o seu presidente Luciano Coutinho, o vice-presidente Armando Mariante, o diretor Eduardo Rath Fingerl, o superintendente Fábio Sotelino e o chefe do Defarma, Pedro Palmeira. Pela ABIFINA compareceram dirigentes e empresas associadas. A reunião destinou-se a examinar sugestões de tópicos relacionados à política industrial, tecnológica e de comércio exterior preparados pela ABIFINA. Embora algumas delas constituam “externalidades” ao BNDES, devem ser consideradas pelo Banco por serem indispensáveis ao sucesso de seu programa de fomento industrial. As propostas da ABIFINA obtiveram excelente receptividade por parte do BNDES.
ABIFINA discute lei brasileira de PI
No dia 6 de agosto a ABIFINA manteve reuniões em Brasília com Adriana Diaféria, diretora do Departamento de Economia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, e com Márcio Suguieda, gerente de projetos da Secretaria de Tecnologia Industrial do MDIC e coordenador do Gipi. O objetivo de tais encontros foi o de discutir aspectos relativos à legislação brasileira de propriedade intelectual e suas diretrizes internas de aplicação com vistas ao seu alinhamento com os objetivos da política industrial, tecnológica e de comércio exterior e as necessidades governamentais na área de produtos para a saúde.
Política industrial em debate
Nos dias 12 de julho e 14 de agosto, foram realizados encontros do Conselho da ABIFINA com empresas componentes de seu quadro social. As reuniões tiveram por objetivo examinar e destacar tópicos de política industrial, tecnológica e de comércio exterior – que deverão ser tratados prioritariamente nas audiências com autoridades públicas, com destaque para a presidência do BNDES, ministro da Saúde e ministra-chefe da Casa Civil.
Comitê Agro da ABIFINA se reúne em SP
Realizou-se no dia 27 de julho mais uma reunião do Comitê Agroquímico da ABIFINA, cujo objetivo foi o de discutir os temas que vêm impactando o desempenho das indústrias de agroquímicos no Brasil, tais como: restrição de novos registros por parte da Anvisa por questões relacionadas à classe toxicológica; andamento do passivo de acordo com os prazos estabelecidos em reunião com a Casa Civil, Ibama, Anvisa e Mapa; situação do Sisret; situação das exigências contidas nas normas do Ibama; sistema de informação de componentes – SIC (protocolo de componentes e pagamento de taxa na Anvisa); cadastros estaduais e (7) estudos FT Ibama.
Bio-Manguinhos: ABIFINA investe em projeto industrial
Os vice-presidentes da ABIFINA, Nelson Brasil e Alberto Mansur, e o conselheiro da entidade, Lelio Maiçara, participaram da cerimônia de assinatura da operação de crédito entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz. A iniciativa é destinada a viabilizar o Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e Reativos para Diagnóstico de Bio-Manguinhos. O evento ocorrido no dia 2 de julho, no Campus da Fiocruz contou com a presença do ministro da Saúde e do presidente do BNDES, entre outras autoridades.
Servidores do INPI têm seu esforço reconhecido
Em retribuição ao esforço e dedicação dos servidores das Divisões de Química II, Biotecnologia e da Coordenação-Geral de Patentes I foi publicada, no mês de julho, a Portaria de Elogio Funcional nº 316. Ela é uma retribuição ao trabalho de análise em tempo recorde de 500 pedidos de patentes relacionados à área farmacêutica.
Segundo a presidência do INPI esse esforço contribuiu significativamente para mostrar o retorno dos investimentos realizados na estrutura do instituto desde 2004.
A ABIFINA louva e endossa esse elogio feito a uma equipe que tem demonstrado zelo na função pública e relevante apego aos superiores interesses nacionais.
Política externa em debate no Itamaraty
O vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, em companhia do consultor jurídico, Denis Barbosa, participou de uma audiência com o secretário-geral do Itamaraty, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que se fez acompanhar do diretor do Departamento Econômico do MRE, ministro Carlos Márcio Cozendey. O objetivo do encontro foi analisar tópicos de política externa de interesse do setor representado pela entidade, na forma como vem sendo desenvolvida pelo MRE, em especial no âmbito da OMC.
Mesa-redonda em Farmanguinhos discute o patenteamento de polimorfos
Atendendo ao convite do Centro de Estudos de Farmanguinhos, a ABIFINA participou de uma mesa-redonda que discutiu aspectos relativos ao patenteamento de novas formas cristalinas de compostos farmaceuticamente ativos. Na oportunidade foi feita uma exposição das reuniões promovidas pelo INPI para discutir suas Diretrizes de Exame de Patentes na área farmacêutica, das quais a ABIFINA vem participando.
Abifina leva mais uma edição do curso PI a Belo Horizonte
A ABIFINA, em parceria com o CIPI-qf, contando com o apoio financeiro do MCT e institucional do Instituto René Rachou (Fiocruz/MG) e da UFMG, promoveu em Belo Horizonte, nos dias 8, 9 e 10 de agosto, mais uma etapa regional do curso: “Informação Básica em Propriedade Intelectual”. O objetivo do curso foi apresentar uma visão atualizada do arcabouço legal do sistema de propriedade industrial, da importância da patente para o processo de decisão empresarial, das formas de proteção das criações técnicas, da estrutura dos documentos de patentes, seu preparo e tramitação e sua utilização como fonte de informação tecnológica. O conteúdo didático do curso focou os setores agroquímico, biotecnológico e farmacêutico. O curso reuniu participantes da indústria, pesquisadores e alunos da UFMG. A próxima etapa regional ocorrerá em São Paulo, no mês de setembro.
Em reunião, ABIFINA defende não-patenteamento de polimorfos
No dia 10 de julho ocorreu a terceira e última reunião no INPI para analisar o tema “polimorfismo”, visando a revisão das Diretrizes de Exame daquela autarquia. Compareceram à reunião representantes da ABIFINA, Interfarma, dos escritórios de patentes Monsen&Leonardos e Dannemann e da Anvisa. Pela ABIFINA, participaram Marcos Oliveira, vice-presidente de Estudo e Planejamento e coordenador do Comitê de Propriedade Intelectual da entidade, e Sandra Leite, gerente de Informação e Patentes da empresa associada Libbs. A ABIFINA registrou sua posição de considerar apenas o patenteamento para o processo de obtenção do polimorfo, mas não para o patenteamento do produto, como também marcou posição ao não aceitar o patenteamento do produto pelo processo. Como se esperava, não ocorreu uma decisão nessa ocasião. O INPI informou que o processo não se esgotaria com essas reuniões. A ABIFINA formalizará, via ofício a ser enviado ao INPI, sua posição sobre o patenteamento de polimorfos – processos sim, produtos não.
Ainda no âmbito do INPI, realizou-se no dia 24 de julho, nas instalações do instituto, a primeira reunião convocatória do instituto para discutir o tema “segundo uso médico”. A reunião contou com um grande número de advogados representando os escritórios Daneman, Monsen & Leonardos, Daniel Advogados e além da ABIFINA, representada por Marcos Oliveira, e Silvia Camargo, gerente de Registro, Marcas e Patentes da Medley, estiveram presentes a Interfarma, Anvisa, Farmanguinhos, representantes da empresa Excellor Serviços Biomédicos, além de Rosangela da Eurofarma. Nessa oportunidade a ABIFINA, para justificar sua preocupação de que o INPI vá além do que a lei autoriza no momento de revisão de suas diretrizes, defendeu a tese de que tanto o TRIPs quanto a lei brasileira de patentes são omissos no que se refere às patentes de uso, não havendo, portanto, base legal que obrigue o País a aceitar patentes de segundo uso.
CEB
O diretor de Comércio Exterior da ABIFINA, José Alberto de Senna, participou de encontro da Coalizão Empresarial Brasileira realizado em Brasília no dia 9 de agosto pela CNI. A referida reunião destinou-se a tratar das propostas de texto sobre as modalidades de negociação de Nama e de agricultura, apresentadas pelos respectivos chairmans dessas negociações da OMC.
Debate sobre regulamentação de fármacos
Em reunião ocorrida em 12 de Julho, o Comitê Farmoquímico da ABIFINA, examinou tópicos da regulamentação de fármacos – em especial cadastro de fabricantes e registro de produtos. Como tema central desse encontro, foi feita uma apresentação da I CPhI South America, conhecida feira internacional de produtos e empresários do setor farmoquímico e farmacêutico, que será realizada pela primeira vez na América Latina. A cidade escolhida foi o Rio de Janeiro, e o evento vai acontecer em agosto de 2008. A ABIFINA será parceira do evento.
Em 14 de agosto, ocorreu nova reunião desse comitê, com o objetivo de examinar propostas relacionadas ao sistema tributário e à criação de um grupo executivo para orientar compras governamentais, a serem encaminhadas ao Poder Executivo através do BNDES, bem como sobre as posições da entidade no trato de propriedade intelectual no âmbito do INPI.
União Aduaneira no Brasil é tema de seminário em Brasília
A ABIFINA participou do Seminário Consolidação da União Aduaneira no Mercosul, ocorrido no dia 13 de julho no Palácio do Itamaraty, em Brasília. A associação foi representada pela eng. Noemy Padilha. As apresentações referentes aos estudos técnicos: Novas regras de circulação e distribuição; Regimes especiais de importação e “ex-tarifários” – o caso do Brasil; Receita tarifária no comércio intra e extrazona; Uniões aduaneiras – uma perspectiva comparada na distribuição da renda aduaneira e Regimes especiais de importação no Mercosul – avaliação e recomendações podem ser acessadas no site do MDIC www.desenvolvimento.gov.br, no link da SECEX, “Seminário sobre a Consolidação do Mercosul”.
Evento trata da regulamentação de fornecedores de matéria-prima
A Anvisa realizou, no dia 4 de julho, uma reunião para analisar e discutir a Consulta Pública n° 98, que trata da regulamentação dos fornecedores de matéria-prima para Indústria Farmacêutica. Representando a ABIFINA no evento, estavam presentes Poliana Silva, diretora de Estudos da Biodiversidade, Avaniel Marinho, diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica da empresa associada Hebron e Célia Yoko Sasaki, gerente de Assuntos Regulatórios da associada Biolab-Sanus. A reunião abordou a proposta de regulamento técnico sobre as boas práticas de fabricação, manejo, armazenagem e distribuição de produtos intermediários e insumos farmacêuticos ativos derivados de droga vegetal. Outro assunto tratado foi a inserção ou retirada de algumas sugestões propostas pelas entidades no regulamento visando a consolidação do texto final. Assuntos como laudos de análise, produção e controle em processos, embalagem e rotulagem, além de estabilidade e quimiotipo das plantas usadas como insumos para a fabricação de fitomedicamentos também foram discutidos. A Anvisa discutiu a estrutura dos produtores de insumos, bem como a capacidade técnica atual da própria agência reguladora de investigar esses itens. Uma nova reunião deverá ser agendada para fechar a discussão da CP n° 98.
Em 2 de agosto, Lélio Maçaia e Márcia Martini Bueno, respectivamente conselheiro da ABIFINA e representante do Comitê Farmoquímico da entidade, representaram a ABIFINA na reunião do Grupo de Trabalho sobre Insumos Farmacêuticos, criado pela Câmara Setorial de Medicamentos daquela agência regulatória.
No Mapa, ABIFINA participa de reunião sobre Grupo Gestor
Sob a coordenação da Casa Civil, o setor agroquímico brasileiro – representado pela ABIFINA, Andef, Sindag, Aenda e OCDE – participou de uma reunião, no dia 10 de julho, nas instalações do Mapa. Representantes do governo, como Anvisa, Ibama, Mapa, MP, MRE e MDIC, fizeram um relato sobre as atividades em andamento e os avanços alcançados pelo Grupo Gestor, da Casa Civil. Esse grupo visa promover o aperfeiçoamento dos procedimentos relacionados ao registro de produtos agroquímicos. Na avaliação dos representantes da ABIFINA, a reunião foi muito produtiva; o governo vem apresentando resultados próximos aos compromissos assumidos, no que diz respeito à aprovação e redução do passivo dos documentos que se encontram naqueles ministérios.
Ficou agendada uma nova reunião para o dia 3 de setembro, para apresentar o resultado final desses esforços que vêm sendo realizados pelos órgãos regulatórios, visando colocar em dia o registro de agroquímicos no País. A ABIFINA foi representada pelo seu presidente, Luiz Guedes, que foi acompanhado pelo diretor de Registros & Relações Governamentais de nossa associada
Cheminova, Arnaldo Massariol.
Comitê de Propriedade Intelectual debate patentes
No dia 16 de julho, o Comitê de Propriedade Intelectual da ABIFINA realizou mais uma reunião. Na ocasião, o vice-presidente da ABIFINA e também coordenador do comitê, Marcos Oliveira, fez um balanço do II SIPID, Seminário Internacional: Patentes, Inovação e Desenvolvimento realizado pela ABIFINA nos dias 5 e 6 de julho. O foco central da reunião, entretanto, foi a avaliação da iniciativa do INPI de convidar entidades de classe do setor químico, como a ABIFINA, para debater temas considerados controversos e que dificultam a análise de documentos de patentes. O primeiro ciclo de debates foi sobre polimorfismo; o segundo, em 13 de agosto, analisou a questão das patentes de segundo uso, contando com a participação do conhecido especialista Cícero Gontijo. A ABIFINA tem se dedicado ao estudo dos temas propostos e apresentado considerações técnicas ao INPI, visando subsidiá-lo na revisão de suas diretrizes de exames.