Fonte: Abifina
20/05/26
Evento “Propriedade Industrial na Visão do STJ” marca os 30 anos da LPI
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta quinta-feira, 14 de maio, em Brasília, o evento “Propriedade Industrial na Visão do STJ”, reunindo ministros da Corte, magistrados, advogados e acadêmicos para debater a evolução da jurisprudência em temas estratégicos da propriedade industrial.
Coordenado cientificamente pelo ministro Humberto Martins, o encontro teve como foco central a análise de entendimentos recentes do tribunal e seu impacto prático em áreas como marcas, patentes e concorrência desleal, reforçando o papel do STJ na consolidação de precedentes e na segurança jurídica do ambiente de inovação.
A abertura contou com a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão, marcando o tom institucional do evento e destacando a relevância da propriedade industrial para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.
Ao longo do dia, os painéis abordaram temas recorrentes na jurisprudência da Corte, como indenização por violação de direitos de propriedade industrial, suspensão de processos por prejudicialidade externa, concessão de tutelas provisórias e discussões envolvendo patentes. Também foram discutidos os limites e as possibilidades de atuação do Judiciário em um campo marcado por alta complexidade técnica e crescente litigiosidade.
O evento evidenciou a importância do diálogo entre magistratura e comunidade jurídica especializada para aprimorar a interpretação das normas e garantir maior previsibilidade nas decisões, especialmente diante do aumento de demandas relacionadas à inovação, tecnologia e proteção de ativos intangíveis.
Em síntese, o encontro reforçou o protagonismo do STJ na uniformização da jurisprudência em propriedade industrial e destacou os desafios contemporâneos enfrentados pelo sistema jurídico brasileiro para acompanhar a dinâmica da economia do conhecimento.
Ana Claudia Oliveira, Coordenadora da Área Biológica Saúde Humana e Animal e da Área de Propriedade Intelectual e Inovação da ABIFINA, participou virtualmente do evento representando a entidade.