Fonte: AgroRevenda
30/09/26
Capacitação da USP e CropLife Brasil aborda da identificação de produtos ilegais à investigação e repressão de ilícitos no agro
Reconhecer uma embalagem falsificada, verificar se uma licença é válida ou saber onde procurar informações oficiais pode determinar o rumo de uma fiscalização de insumos agrícolas. À medida que os mercados ilícitos se tornam mais complexos, a atuação no campo exige conhecimentos que vão além da experiência policial ou fiscal e aproximam segurança pública, legislação e características específicas do agronegócio.
É justamente essa lacuna que uma capacitação desenvolvida pela Universidade de São Paulo tenta reduzir. A Escola de Segurança Multidimensional (ESEM), do Instituto de Relações Internacionais da USP, abriu a sexta edição do Programa de Formação no Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas, realizado em parceria com a CropLife Brasil e com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A formação é direcionada a integrantes das forças de segurança, profissionais de fiscalização, Poder Judiciário, Ministérios Públicos, servidores e estudantes de graduação e pós-graduação ligados ao agro. O conteúdo abrange reconhecimento, apreensão, manuseio, fiscalização e investigação de produtos ilegais encontrados no campo.
A dimensão prática aparece no relato de Caetano Carlos Falone, investigador da Polícia Civil de Mato Grosso com 26 anos de carreira, 23 deles na fronteira entre Brasil e Bolívia. Mesmo com a experiência acumulada, ele afirma ter encontrado conhecimentos novos no curso, como identificação de embalagens falsas, consulta a órgãos competentes, conferência de licenças e acesso a informações disponíveis no Ibama e no Incra.
O programa tem 120 horas e está dividido em quatro módulos de 30 horas: introdução aos mercados ilegais de insumos, policiamento ostensivo, fiscalização e investigação. As etapas podem ser cursadas separadamente, com certificado intermediário, enquanto quem completa toda a programação recebe certificação de extensão universitária da USP.
As atividades são realizadas a distância, em português e espanhol, com aulas gravadas, exercícios e seminários. As cinco edições anteriores somaram mais de 9,1 mil inscrições. Para a nova turma, as inscrições seguem até 31 de outubro.
A necessidade de especialização aparece também na dimensão econômica atribuída ao mercado clandestino. O material cita estimativa do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras segundo a qual aproximadamente 25% do mercado brasileiro de defensivos seria ilegal. No segmento de sementes, estimativa da Abrasem coloca em 30% a participação de produtos ilícitos.
Para sementes de soja, estudo da CropLife Brasil com a Céleres Consultoria estimou em cerca de R$ 10 bilhões anuais as perdas provocadas pela pirataria para agricultores, agroindústria e governo. São estimativas de diferentes fontes e metodologias, portanto não devem ser somadas, mas ajudam a indicar a extensão do problema.
Além das perdas econômicas, a comercialização irregular alcança produtores, empresas, consumidores e meio ambiente. Para Nilto Mendes, gerente de Combate a Produtos Ilegais da CropLife Brasil, a atuação do crime organizado sobre cadeias do agronegócio exige respostas coordenadas e fiscalização estratégica.
Nesse cenário, a formação especializada ganha uma função prática: dar a quem encontra um produto suspeito condições de reconhecer indícios, manuseá-lo com segurança, consultar registros e transformar a apreensão em informação capaz de subsidiar uma investigação.