Fonte: Sounews
15/04/26
10/04/2026 16:03
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (14) os impactos econômicos e os mecanismos de combate à falsificação e ao contrabando no comércio varejista, no comércio exterior e no direito do consumidor.
O debate será realizado às 15 horas, no plenário 3.
Veja a lista de quem foi convidado para o debate
O evento foi proposto pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ). O objetivo é analisar os prejuízos causados pelas atividades ilegais à economia formal e reunir subsídios para propor medidas legislativas e institucionais para enfrentar o problema.
Prejuízos
Julio Lopes afirma que a pirataria, o contrabando e a falsificação:
reduzem a renda de quem atua na legalidade;
comprometem empregos;
geram perda de arrecadação; e
favorecerem a expansão da economia ilegal.
Ele acrescenta que essas práticas configuram falhas na atuação do Estado, ao não garantir ambiente de negócios seguro e competitivo, o que contribui para o chamado Custo Brasil.
Importados falsificados
O deputado também destaca que a entrada de produtos sem procedência e subfaturados compromete a competitividade da indústria nacional e desequilibra a balança comercial.
Na avaliação do parlamentar, o problema também afeta diretamente o consumidor, que pode adquirir produtos sem garantia e com riscos à saúde e à segurança, além de perder o direito à reparação.
Da Redação – ND