O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, apresentou as medidas para melhorar o desempenho do Instituto no 1º Seminário de Propriedade Intelectual, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e apoio do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Letícia Covesi, diretora de Propriedade Intelectual da ABIFINA, participou do evento realizado no dia 6 de junho, em São Paulo.

Entre as medidas já adotadas, estão os programas de PPH, o acordo INPI-Anvisa sobre anuência prévia em patentes farmacêuticas, a nova regra para contratos de tecnologia e mudanças em normas administrativas. Além disso, estão na estratégia do INPI: um novo plano de carreiras para aumentar a retenção de servidores; ampliar o quadro funcional; dedicar mais pessoal às atividades de exame; e estudar um decreto para regulamentar os serviços prévios ao exame de patente (classificação e relatório de busca, por exemplo).

No evento, o presidente do INPI também anunciou a expectativa do Instituto de cumprir os requisitos necessários para adesão ao Protocolo de Madri até o fim de 2018.

Apesar das melhorias, Pimentel alertou que, na área de patentes, a demanda continuará maior que a capacidade operacional do órgão. Sobre o backlog do segmento, Júlio César Moreira, diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados do INPI, acrescentou que o problema deve ser tratado com soluções independentes da demanda corrente do Instituto.

Maria Carmen de Souza Brito, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), concordou com o ponto de vista, lembrando ainda que a solução para o backlog deve ser sustentável ao longo do tempo. 

Nos debates, foi levantada ainda a questão da concessão sumária de patentes, porém não houve consenso entre as associações participantes sobre o tema.

 

 

(Com informações do INPI)

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