O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) está recebendo contribuições da sociedade civil, setor privado e demais interessados para definir as diretrizes e ações que impulsionarão a qualidade e a segurança de produtos e serviços no Brasil através da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ).
A consulta contribuirá para a definição das macroações e entregas da ENIQ, a identificação de candidatos a coordenadores das entregas e a indicação de projetos, que servirão de base para a proposta da Estratégia e do 1º Plano de Ação Bienal 2025-2026.
A ENIQ tem como objetivo fortalecer a infraestrutura da qualidade como ferramenta estratégica transversal para o desenvolvimento econômico e social do país. Atua de maneira sinérgica com as políticas voltadas para indústria, inovação, economia verde, comércio exterior, micro e pequenas empresas, entre outras, e é fundamental para fomentar a competitividade, a inovação e a sustentabilidade, além de gerar empregos e renda e contribuir para a neoindustrialização do país.
A formulação da ENIQ é um processo colaborativo desenvolvido no âmbito do Comitê Técnico de Assessoramento ad hoc de Infraestrutura da Qualidade (CTIQ), presidido pela SCPR.
Para contribuir, basta acessar a plataforma Participa+Brasil até o dia 30 de setembro e responder às questões propostas.
Link para a consulta pública: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-sobre-a-estrategia-nacional-de-infraestrutura-da-qualidade-eniq
As contribuições através da ABIFNA deverão ser realizadas através do e-mail [email protected] até a data de 20 de setembro.
