Na última quinta-feira, 24 de agosto, a diretora de propriedade intelectual & inovação da ABIFINA, Amanda Lobarto Gimenez, representou a entidade no “Diálogo sobre a Regulamentação de Patentes de Biotecnologia”, realizado em Brasília. Organizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o evento contou com a parceria da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL) e o apoio do Programa EUROCLIMA+ da União Europeia. Além dos organizadores, o evento contou com a participação de representantes de diversas organizações, incluindo Croplife, Dannemann, Licks, CNI, Reis e Souza, IPEA e ICC.
O principal objetivo do evento foi promover o debate sobre a atual regulamentação de patentes de biotecnologia, incluindo normas e critérios de patenteabilidade de invenções biotecnológicas, bem como divulgar os resultados de um estudo inédito de benchmarking internacional, denominado “Estudo Comparativo sobre Normas e Critérios para Patenteabilidade de Invenções Biotecnológicas”, elaborado por Ana Claudia Dias de Oliveira, consultora do Escritório da CEPAL no Brasil.
Durante o evento, Ana Oliveira apresentou o estudo, que contém conclusões e propostas sobre a patenteabilidade de invenções biotecnológicas no Brasil, comparadas às normas internacionais. O estudo também incluiu pesquisas com usuários para fornecer subsídios para futuras políticas dos países e identificar gargalos no setor de biotecnologia. Para acessar o Sumário Executivo, clique aqui.
Para Amanda Lobarto, o evento foi uma excelente oportunidade para discutir com diferentes entidades os desafios atuais e futuros da regulamentação de patentes de biotecnologia no Brasil. Ficou claro que há um consenso entre os participantes sobre a necessidade de revisar a legislação atual para promover a inovação e o desenvolvimento no setor de biotecnologia.
Para quem não conseguiu acompanhar a transmissão ao vivo, o evento está disponível no canal do MDIC no Youtube. Acesse aqui.
