A 10ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) foi realizada nos dias 27 e 28 de junho, em Brasília. Ana Claudia Oliveira, consultora da ABIFINA e conselheira do CGEN, participou da reunião representando a indústria.

A pauta incluiu a análise de proposta de Orientação Técnica sobre a notificação de produto acabado e material reprodutivo. O estabelecimento de conceitos de excipientes e de veículos que não determinem funcionalidade também foi debatido, assim como a proposta de resolução sobre dosimetria das multas dos autos de infração aplicados pelo Ibama. O Cgen também julgou os 13 recursos interpostos pela empresa Aqia Química.

 

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