A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está preocupada em aperfeiçoar seus processos regulatórios. Foi o que ficou claro no workshop realizado em 1º de setembro, em Brasília, para apresentação da agenda de trabalho proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O documento é resultado do diálogo iniciado entre as duas instituições em abril deste ano, com a participação de 28 associações setoriais e sindicatos, entre eles a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA). Segundo Luis Henrique Rahmeier, vice-presidente do segmento agroquímico da ABIFINA, o encontro foi produtivo e a Anvisa expressou pré-disposição em acompanhar as demandas de um país em forte crescimento econômico, sem abrir mão das garantias de segurança e qualidade dos produtos sob sua responsabilidade.
As iniciativas pleiteadas pela CNI incluem a reestruturação das atribuições das diretorias da ANVISA com o objetivo de uniformizar os requisitos, processos e procedimentos entre as diversas áreas da agência. Outra proposta é a criação de um núcleo de avaliação do impacto regulatório, que daria subsídios ao órgão para planejar melhor suas ações, reduzindo os impactos negativos. Para promover o diálogo contínuo com os setores produtivos, foi sugerida a reativação das Câmaras Setoriais, que contribuem para melhorar o entendimento entre a Anvisa e o setor regulado.
(Fonte: Da Redação – 15/09/2011)
