Foi realizada, no dia 4 de agosto, reunião de alinhamento para definir a participação e a colaboração das entidades da sociedade no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI). Estiveram presentes as instituições selecionadas, dentre elas, a ABIFINA, e os ministérios envolvidos. Natália Ruschel e Miguel Campo, da Secretaria Executiva do GIPI, transmitiram as orientações sobre as reuniões do GIPI. Ana Claudia Oliveira, consultora ad hoc de Propriedade Intelectual, Inovação e Biodiversidade da ABIFINA, participou da reunião representando a entidade.

Uma das funções do GIPI será coordenar a atuação do Governo Federal no tema de PI. As reuniões plenárias serão semestrais e os posicionamentos do GIPI não serão vinculantes, mas de governança. Nas plenárias haverá a aprovação de temas já articulados e desenvolvidos em nível técnico. Dentre as ações em curso está a Estratégia Nacional de PI (Plano de Ação 2021/2023), questões administrativas e institucionais de gestão, alinhamento sobre PLs entre os membros diretamente envolvidos, acompanhamento legislativo e construção de plano de trabalho integrado com a sociedade civil. Alguns temas foram propostos pela ABIFINA: (I) o acompanhamento de Projetos de Lei envolvendo Propriedade Intelectual, (II) a melhoria das bases de dados do INPI e (III) o estabelecimento de alternativas para gerar orçamento para estruturação e manutenção do INPI.

Anterior

ABIFINA congratula novo presidente da Academia Nacional de Farmácia

Próxima

Comitê de Comércio Exterior da ABIFINA aborda panorama das negociações internacionais

Comitê de Comércio Exterior da ABIFINA aborda panorama das negociações internacionais