Encontro destaca Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL)
A ABIFINA esteve presente na reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), realizada em Brasília no dia 15 de outubro. O presidente da entidade, Odilon Costa, representou a associação no evento e lá também estiveram presentes os seguintes membros do Conselho Administrativo da ABIFINA, Juliana Megid, José Ézio Nogueira e George Cassim. O evento debateu iniciativas estratégicas para fortalecer a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com foco nas necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
O encontro reuniu autoridades do Ministério da Saúde (MS) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), entre outras pastas governamentais, e contou com a presença de representantes de empresas associadas à ABIFINA.
Durante o evento, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um investimento de R$ 4,2 bilhões como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O aporte será direcionado para modernizar laboratórios públicos e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), com o objetivo de ampliar a capacidade produtiva nacional e gerar empregos qualificados. A meta é que, em até dez anos, 70% dos insumos e medicamentos consumidos pelo SUS sejam produzidos localmente, reduzindo a dependência externa.
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O PAC também contempla a produção de itens essenciais como vacinas, radiofármacos, imunossupressores e Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs). Atualmente, mais de 90% dos IFAs usados no Brasil são importados, evidenciando a importância de iniciativas voltadas para a autonomia produtiva e a segurança sanitária.
Outro destaque da reunião foi o fortalecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), que promovem a colaboração entre instituições públicas e empresas privadas na fabricação de medicamentos e tecnologias para o SUS. O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, apresentou um balanço das PDPs e do PDIL. Ao todo, foram submetidos 322 projetos, sendo 147 para PDPs e 175 para PDIL, envolvendo 67 proponentes e 168 instituições parceiras.
As PDPs são fundamentais para a produção de medicamentos oncológicos, vacinas e tratamentos para doenças negligenciadas, impulsionando a inovação e a expansão da capacidade tecnológica nacional. A reestruturação do GECEIS e a adoção de margens de preferência para produtos nacionais em compras públicas reforçam o compromisso do governo em promover o desenvolvimento sustentável da indústria de saúde.
A adoção de margens de preferência para produtos nacionais em compras públicas, foi anunciada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e reforça o compromisso do governo em promover o desenvolvimento sustentável da indústria da saúde.
Durante sua participação, o vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, ressaltou a necessidade de reduzir o déficit da balança comercial em saúde, o segundo maior do país. “Nosso grande desafio é reduzir o déficit da balança comercial em saúde. Hoje, o Brasil produz apenas 45% do que consome no setor. Com as medidas em andamento, queremos elevar esse número para 70%, fortalecendo a indústria nacional e garantindo o acesso da população a tratamentos de qualidade”, afirmou.
Odilon Costa, presidente da ABIFINA, ressaltou: “Promover a produção nacional não é apenas uma questão econômica, mas social. Ao fortalecer a indústria brasileira, asseguramos que a população tenha acesso contínuo e eficiente aos tratamentos necessários, reduzindo a vulnerabilidade do SUS e promovendo a saúde como um direito de todos”.
Nesse mesmo dia, foi realizada, na parte da tarde, uma reunião técnica com membros do GECEIS e do Fórum de Articulação com a Sociedade Civil (FAS), com o objetivo de fortalecer a participação da sociedade civil e ampliar os resultados das discussões promovidas pelo GECEIS. Nesta oportunidade, Odilon Costa sugeriu à plenária que, em todas as reuniões do GECEIS, seja exposto um painel destacando o histórico positivo das PDPs vigentes, concluídas e com transferência de tecnologia realizada. “O resultado positivo precisa ser sempre enaltecido para converter os descrentes”, destacou Odilon.”
Confira a apresentação com o balanço dos projetos recebidos de PDP e PDIL
