As empresas associadas da ABIFINA debateram e consolidaram contribuições para a Consulta Pública sobre Diretrizes de Exame de Pedidos de Patentes na Área de Biotecnologia (CP nº 01/2019). A consulta ficou aberta pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) entre 6 de fevereiro e 6 de abril.
O objetivo foi avaliar a orientação vigente, instituída pela Resolução INPI nº 144 de 2015. Juntamente com o texto da consulta, foi disponibilizado parecer da Procuradoria do INPI sobre o patenteamento de processos e produtos envolvendo célula-tronco embrionária humana, com vistas a fornecer subsídios à análise dos interessados.