A ABIFINA participou, nos dias 8 e 9 de abril, da reunião do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (CNPMF), que reuniu representantes de diferentes órgãos e instituições para discutir o avanço de políticas públicas e ações estratégicas no setor.
Entre os destaques, foram apresentadas iniciativas do Ministério da Saúde relacionadas à implementação de Centros de Referência em plantas medicinais e fitoterápicos e suas contribuições para o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). Na ocasião, Islândia Carvalho apresentou o ObservaPICS, plataforma da Fiocruz voltada ao desenvolvimento e à implementação de ações integradas para o fortalecimento dos serviços, da pesquisa e do ensino na área. A iniciativa contempla a criação de unidades de referência em fitoterapia, a gestão da assistência farmacêutica em Farmácias Vivas e a elaboração de um plano estratégico para o PNPMF.
Outro tema debatido foi a publicação da Portaria GM nº 10.676, que trata do reconhecimento de especialistas das medicinas indígenas no âmbito da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). A medida busca fortalecer o reconhecimento dos sistemas próprios de cuidado à saúde e promover o diálogo intercultural no âmbito das políticas públicas.
No campo da capacitação, o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF/SCTIE/MS) e a Fiocruz Brasília vêm atuando na harmonização de conceitos técnicos, abrangendo aspectos farmacêuticos, fitoquímicos, clínicos e relacionados às Farmácias Vivas. Também foram apresentadas ações da Anvisa no âmbito do PNPMF, com foco na regulação de fitoterápicos e na legislação sanitária.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destacou a necessidade de avançar na regularização sanitária de produtos tradicionais produzidos e comercializados por comunidades tradicionais.
Representando a ABIFINA, Ana Claudia Oliveira, coordenadora da área biológica – saúde humana e animal e da área de propriedade intelectual, participou como titular do setor farmacêutico e destacou a importância de incentivar o uso da biodiversidade brasileira e dos conhecimentos tradicionais associados (CTA), em articulação com diferentes ministérios, como Saúde, Meio Ambiente, MDIC e MAPA. Segundo ela, esse movimento pode ampliar o uso de alternativas terapêuticas no SUS, com impacto positivo no orçamento público e na qualidade da atenção à saúde.
