A ABIFINA acompanhou, em 23 de outubro de 2026, reunião do Departamento de Defesa Vegetal (DDV) da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), sobre a primeira semana de operação do módulo de produtos agrotóxicos do SIGA II. A entidade foi representada por Fernanda da Costa, coordenadora de Relações Governamentais, Internacionais e da Cadeia Química da ABIFINA. 

O encontro apresentou orientações sobre a utilização do sistema, que já se encontra em ambiente de produção, mas continua passando por ajustes. As empresas foram estimuladas a utilizar as funcionalidades disponíveis, revisar seus cadastros e comunicar eventuais problemas para contribuir com a estabilização da plataforma. 

Foi esclarecido que o SIGA II possui ambiente de produção próprio e que as credenciais utilizadas na homologação não permitem o acesso ao sistema produtivo. Até a conclusão da implantação, prevista para abril de 2027, os novos produtos e as alterações cadastrais deverão ser registrados simultaneamente no SIGA I e no SIGA II. As associações também foram orientadas a reforçar a comunicação com as empresas e estimular o uso da nova plataforma durante a transição. 

Os produtos migrados geralmente aparecem com revisão pendente pelo representante. As empresas deverão confirmar a ciência da migração e conferir informações sobre situação cadastral, validade, titularidade, ingredientes ativos, concentrações e indicações de uso. Alterações de titularidade deverão ser formalizadas junto à Diagro e à FEPAM, acompanhadas da documentação correspondente. 

A reunião também tratou do cadastro de marcas e embalagens. A marca principal deverá permanecer no campo específico, enquanto as demais deverão ser registradas como adicionais. Cada combinação de marca e embalagem precisa constar corretamente no sistema, pois essas informações serão utilizadas pelas revendas e na emissão de notas fiscais. Cadastros sem marca comercial ou com embalagens ausentes deverão ser priorizados na revisão. 

Entre os problemas identificados estão inconsistências em doses, indicações de uso, datas de validade, registros de produtos não agrícolas e permissões de edição. Permanecem em investigação bloqueios de campos, falhas no salvamento, problemas relacionados ao anexo de bulas, duplicidade de marcas e dificuldades para cadastrar mais de uma dose para o mesmo alvo. 

A equipe técnica informou que pretende corrigir as doses migradas e criar uma funcionalidade de exportação em formato CSV ou Excel para facilitar a conferência. Os produtos não agrícolas permanecerão cadastrados, mas não precisarão ser completados ou movimentados no SIGA II. Também será avaliada a possibilidade de ampliar o prazo inicial de 30 dias para a revisão dos produtos. 

Encaminhamentos 

As empresas deverão confirmar a ciência da migração, revisar os dados cadastrais e priorizar a correção de marcas e embalagens. Novos produtos e alterações deverão continuar sendo registrados nos dois sistemas até abril de 2027. 

Dúvidas e erros deverão ser encaminhados aos canais de suporte do SIGA, preferencialmente com capturas de tela e identificação do ambiente utilizado. As doses potencialmente afetadas não deverão ser modificadas até a conclusão das correções técnicas. Também está prevista a elaboração de material de apoio em PDF, além de vídeos e ferramenta com informações atualizadas. Foi sugerida nova reunião em aproximadamente 20 dias para acompanhamento dos ajustes e das pendências.

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