Fonte: YouTube
15/04/26
Impactos da pirataria, falsificação e contrabando – Comissão Externa – 14/04/2026
Câmara dos Deputados
Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal”
Tema: Impactos da pirataria, falsificação e contrabando no comércio
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 14/04/2026 às 15:29
Informações:
Audiência Pública
Tema: Impactos Econômicos e Mecanismos de Combate à Pirataria, Falsificação e Contrabando no Comércio Varejista, no Comércio Exterior e no Direito do Consumidor
Convidados:
FABRIZIO PANZINI, Diretor de Políticas Públicas da Câmara Americana de Comércio para o Brasil – AMCHAM (REQ 3/2026) – (confirmado);
RENATO SMIRNE JARDIM, Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo – ÁPICE (REQ 3/2026) – (confirmado);
MARCELO CHILVARQUER, Gerente de Relações Governamentais do Mercado Livre (REQ 3/2026) – (confirmado);
CRISTIANE FOJA, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Bebidas – ABRABE (REQ 16/2026) – (confirmada);
JORDANA SALDANHA, Diretora Executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional – ABIPLA (REQ 19/2026) – (confirmada); e
ALLAN GRABARZ, Conselheiro-Diretor da Associação Brasileira do Varejo Têxtil – ABVTEX (REQ 3/2026) – (confirmado).
(Requerimento nº 3/2026, do Dep. Julio Lopes)
(Requerimento nº 16/2026, do Dep. Julio Lopes)
(Requerimento nº 19/2026, do Dep. Julio Lopes)