A ABIFINA participou, no dia 09 de maio, da Biohealth Conference, em São Paulo.
A Biohealth Conference reuniu especialistas, representantes do setor regulatório, pesquisadores e lideranças do ecossistema de inovação em saúde para discutir tendências, desafios e oportunidades nas áreas de biotecnologia, biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Ao longo do evento, foram abordados temas estratégicos relacionados à interface entre ciência, regulação e mercado, com destaque para a importância do ambiente jurídico na promoção da inovação responsável e no aproveitamento sustentável dos recursos biológicos no Brasil.
No dia 9 de maio, um dos destaques da programação foi a palestra sobre acesso ao patrimônio genético e repartição de benefícios, ministrada por Ana Claudia Oliveira, Coordenadora da Área Biológica Saúde Humana e Animal e da Área de Propriedade Intelectual e Inovação da ABIFINA e conselheira do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). A apresentação trouxe uma análise aprofundada do marco regulatório brasileiro, com foco na Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) e seus desdobramentos práticos para empresas, pesquisadores e instituições.
Durante a exposição, foram discutidos os principais desafios regulatórios enfrentados pelos usuários do patrimônio genético, incluindo o cumprimento das obrigações de cadastro, notificação e repartição de benefícios, bem como aspectos relacionados à segurança jurídica e à fiscalização. Também houve destaque para o papel do CGEN na construção de diretrizes que conciliem a proteção da biodiversidade com o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à bioeconomia. A palestra reforçou ainda a relevância da repartição justa e equitativa de benefícios como instrumento de valorização do conhecimento tradicional associado e de promoção do desenvolvimento sustentável, especialmente em um contexto de crescente interesse global por ativos biológicos e naturais.
A participação no evento consolidou a importância do diálogo entre setor público, iniciativa privada e comunidade científica para o aprimoramento do marco regulatório e o fortalecimento da bioeconomia no Brasil.
