A presidenta Dilma Rousseff reafirmou a disposição do Brasil de iniciar a negociação de um acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, durante reunião de cúpula Brasil-União Europeia, na manhã de hoje, em Bruxelas. Na reunião com os presidentes do Conselho da União Europeia, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, Dilma também criticou a contestação da União Europeia ao regime tributário diferenciado da Zona Franca de Manaus.
A oferta brasileira a ser apresentada à UE foi aprovada em outubro pela Câmara de Comércio Exterior, presidida pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, que acompanhou a visita da Presidenta à Europa – por ocasião da aprovação, o ministro era Fernando Pimentel. Neste momento, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai trabalham na consolidação de uma oferta comum a ser apresentada aos europeus. O presidente do Conselho da União Europeia, Herman Van Rompuy, disse que o “livre comércio é a melhor resposta para os desafios econômicos” e agradeceu os avanços apresentados nas negociações.
Dilma disse estranhar a contestação feita pela UE na Organização Mundial do Comércio (OMC) aos programas da Zona Franca de Manaus e ao Inovar-Auto, que concedem incentivos fiscais a empresas que produzam no território brasileiro. De acordo com a presidenta, os dois programas são essenciais para a economia brasileira, sendo o Inovar-Auto um importante projeto tecnológico do país com a participação predominante de empresas europeias.
A Zona Franca, segundo a Presidenta, é fundamental para a conservação da Floresta Amazônica. “A Zona Franca de Manaus não é uma zona de exportação. É de produção para o Brasil e nela se gera emprego e renda”, destacou. “Portanto, ela tem um objetivo, que é evitar o desmatamento”. Em dezembro, a União Europeia (UE) iniciou uma consulta à organização internacional questionando medidas fiscais que prejudicariam o comércio de produtos estrangeiros com “ajuda proibida” aos exportadores nacionais.
A presidenta Dilma e sua comitiva retornam ao Brasil nesta terça-feira.
Com informações da Agência Brasil
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Fonte: MDIC