A 14ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) apresentou, nos dias 27 e 28 de fevereiro, em Brasília, um balanço dos 110 dias de funcionamento do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (SISGen), incluindo questões de segurança. 

Foi mencionada a oficina realizada pela ABIFINA com L’Óreal, Fiocruz e Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) em 2017, que gerou um relatório de sugestões que já está sendo utilizado para melhorar o SisGen.  

Os participantes debateram a exigência excessiva de informações pessoais de parceiros internacionais para a remessa de material, o que já está na pauta da 15ª Reunião do CGEN. 

Além disso, foi proposta a criação de uma Câmara Temática para discutir a aplicação da lei no setor de aromas e fragrâncias, e foram retirados os processos de Contrato de Utilização e Repartição de Benefícios (Curb) relacionados a intermediários, que não necessitam mais de repartição de benefícios.  

A coordenadora da Câmara Setorial da Academia, Manuela da Silva, apresentou uma carta de pesquisadores mencionando as dificuldades do sistema para o cadastro de pesquisas, principalmente as relacionadas à taxonomia e sistemática biológica. 

A consultora da ABIFINA Ana Claudia Oliveira, conselheira pela CNI, participou da reunião.

Anterior

Anvisa quer regulação específica para suplementos alimentares

Próxima

Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação