Historicamente, o BNDES tem sido uma das agências governamentais que mais apoiam a reestruturação da indústria da química fina. Exemplo clássico nesse sentido foi a criação do programa de fomento Profarma, em 2004. A partir do intenso diálogo com o setor produtivo, o banco busca outras soluções para os gargalos do setor. O presidente Luciano Coutinho avalia a seguir a situação atual da estrutura produtiva brasileira e as possibilidades de suporte por parte do BNDES, como o estudo a ser lançado em 2014 sobre as oportunidades de diversificação e atração de novos investimentos nas diversas cadeias produtivas da indústria química.
Como o senhor vê a possibilidade de recuperação da indústria de química fina brasileira, considerando o pouco espaço para os insumos farmacêuticos ativos nacionais no mercado interno?
Houve, de fato, uma desmobilização da cadeia produtiva farmoquímica e farmacêutica na década de 1990, por uma conjugação de fatores conjunturais e estruturais. A despeito desseprocesso, grande parte dos produtos de química fina foramobjeto de forte commoditização no mercado internacionalcom a ascensão de China e Índia nos últimos 20 anos. Assim, do ponto de vista estrutural, a indústria farmoquímica efarmacêutica brasileira só poderá se fortalecer no País se ampliar seus esforços de inovação, dedicando-se seletivamenteaos itens de maior valor agreagado e desmarcando-se da concorrência internacional da maior parte dos produtos, baseadaprincipalmente em preço. Essa percepção tem guiado a atuação do Banco desde a criação do BNDES Profarma, em 2004.
Nesse sentido, as políticas públicas de saúde têm buscado fortalecer a indústria de química fina utilizando especialmenteduas principais políticas, o forte incentivo à inovação tecnológica e a utilização das compras públicas em saúde comoelemento indutor do desenvolvimento industrial brasileiro. Em primeiro lugar, há que se incentivar a ampliação dos esforços de pesquisa e desenvolvimento no País, como forma deampliar gradativamente as competências fundamentais paraque a indústria seja competitiva no longo prazo. A ação doBNDES Profarma busca ampliar esse processo. Por sua vez, as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), realizadas entre laboratórios públicos e privados, têm sido uminstrumento importante de estímulo à produção de medicamentos e insumos farmacêuticos considerados estratégicospara a Política Nacional de Saúde.
Como perspectiva, acredito que o desenvolvimento da indústria farmacêutica no Brasil em direção a produtos de maiorvalor agregado tende a demandar insumos de maior conteúdotecnológico, em que a escala não é fator crucial. As empresasfarmoquímicas devem estar atentas para ocupar esses espaços competitivos. Essa me parece ser a estratégia mais viávele adequada para criar as condições de recuperação de nossaindústria farmoquímica.
A indústria de defensivos agrícolas passa por um momento ainda pior que a farmoquímica. A fabricação nacional de princípios ativos foi paralisada, assim como a formulação dessas substâncias. O que fazer para que o segmento retome a produção local?
O mercado brasileiro de defensivos agrícolas alcançou em2012 vendas de aproximadamente US$ 8 bilhões em um mercado global de US$ 47 bilhões. Ou seja, o Brasil representacerca de 17% desse mercado mundial. Entretanto, temos umelevado e crescente déficit com a balança comercial no segmento, que alcançou US$ 5,5 bilhões em 2012.
Tais números refletem a existência de um mercado grande, sofisticado e promissor, como o agronegócio brasileiro, e anecessidade de incentivar a produção local.
Um importante esforço do governo foi efetuado em 2012, com a revisão da legislação sobre preços de transferência, por meio da Medida Provisória 563/2012, que foi convertida emlei no mesmo ano. Uma segunda frente de trabalho se localiza na questão da velocidade de obtenção de registros deprodutos no país, o que seria importante para incentivar investimentos produtivos locais. Esse tema pertence à agendado Conselho de Competitividade da Indústria Química, doPlano Brasil Maior, e já está sendo discutido no governo pelaCasa Civil, com o apoio do MDIC, da Anvisa, do Ibama e doMinistério da Agricultura.
“SERÁ NECESSÁRIO DESENVOLVER EMPRESAS BRASILEIRAS CAPACITADAS E COMPETITIVAS PARA OCUPAR O GRANDE MERCADO DA NDÚSTRIA QUÍMICA. SE CRIADAS CONDIÇÕES SETORIAIS DE INCENTIVO E RENTABILIDADE, O BANCO APOIARÁ”
Finalmente, o BNDES contratou um estudo destinado a avaliar oportunidades de diversificação e atração de novos investimentos nas diversas cadeias produtivas que compõem aindústria química, a fim de avaliar aquelas em que o Brasiltem as melhores condições competitivas para se tornar umplayer global relevante. Entre esses segmentos, estão os dequímica fina, seus insumos e produtos formulados. O estudo ficará pronto até junho de 2014. Além dos instrumentosclássicos de defesa comercial e da produção local, que já vêmsendo aplicados pelo governo – tarifas, investigações antidumping etc -, o estudo também deverá indicar outras políticas públicas que incentivem ainda mais a produção local. Será necessário, sem dúvida, desenvolver empresas brasileirascapacitadas e competitivas para ocupar esse grande mercado. Se criadas condições setoriais de incentivo e rentabilidade, oBanco apoiará.
Quais as medidas na área de fármacos e químicos desenvolvidas pelo BNDES sob sua Presidência que V.Sa. destacaria como as mais importantes de sua gestão ?
Destacaria todo o esforço que o BNDES vem empreendendode fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde em estreita parceria estratégica com o Ministério da Saúde e com aAnvisa. Desde 2007, o BNDES Profarma foi ampliado duasvezes, contanto agora com orçamento de R$ 5 bilhões e focoespecial nos medicamentos biotecnológicos. Enxergamosnessa rota uma grande oportunidade e temos nos empenhado em induzir estratégias inovadoras por parte das empresasbrasileiras.
