“Não somente a riqueza, mas a independência e a segurança
de um país parecem estar intimamente ligadas à prosperidade
das manufaturas” (Alexander Hamilton, Relatório sobre as Manufaturas – 1791)
As palavras do primeiro secretário do Tesouro dos Estados Unidos permanecem mais atuais do que nunca. Em meio à crise internacional, os países disputam o escasso espaço para escoar suas produções e, nesse contexto, o Brasil aparece como um oásis, com mercado consumidor crescente e economia relativamente estável. O problema é que a própria indústria brasileira
não consegue se estabilizar e aproveitar o bom momento do País, devido a fatores ainda não superados, como o câmbio elevado, a alta taxa de juros e o Risco Brasil.
Facto convidou o vice-presidente de Planejamento da
ABIFINA, Marcos Oliveira, e o economista Mauro Arruda
para fazerem um balanço dos riscos que rondam o setor produtivo nacional e as políticas desenvolvidas até aqui – os pontos fortes, as fraquezas e onde é preciso melhorar.
Um ponto pacífico: que a economia melhorou, não há dúvidas. Mas muito deve ser ajustado para que a indústria possa efetivamente exercer seu papel primordial, de impulsionar e consolidar os avanços sociais e econômicos.
Como o senhor vê o desempenho da indústria brasileira em 2012?
Marcos Oliveira – Com preocupação e perplexidade. Foi
mais um ano de resultados pífios, com baixo crescimento
geral e aprofundamento do processo de desindustrialização
em alguns dos setores de maior conteúdo tecnológico.
Tenho a sensação de que estamos perdendo tempo, perdendo
oportunidades de investir, de progredir.
No setor químico, as importações fecharam o ano com
elevação de cerca de 2% sobre 2011, atingindo US$ 43,1
bilhões, enquanto que as exportações caíram 4,5% para
US$ 15,1 bilhões, um déficit de US$ 28 bilhões. Nos
segmentos considerados de química fina, o panorama é o
mesmo, com o predomínio de importados em detrimento
da produção local.
Mauro Arruda – Concordo com a preocupação e a perplexidade
do Marcos. É evidente que o País está vivendo há mais de 20 anos um processo de desindustrialização, lento no início e acelerado depois do Plano Real. Não se coloca em dúvida a importância desse plano para o País – pois seus resultados falam por si só -, mas sim o uso abusivo da âncora cambial e de taxas de juros elevadas por um período excessivo, que nem mesmo o governo
Lula contrariou. Porém, contrariou a condução da política
econômica do governo que o antecedeu em outros
pontos considerados intocáveis, como o aumento da oferta
de crédito e, o mais importante de todos, o aumento
das reservas cambiais, que foi fundamental para impedir
o País de ser envolvido na crise internacional. Todavia, foi
conservador ao não mudar em nada as políticas cambial e
de taxas de juros elevadas.
Já o governo Dilma quebrou as expectativas. Deu uma guinada
na política monetária, reduzindo substancialmente ataxa de juros básica, e na política cambial, desvalorizando o real, levando os ortodoxos à loucura. Logo depois, estes moderaram seus discursos, tendo em vista que a crise internacional
chancelava as duas medidas. Mas já voltaram
à carga, a partir da inflação de 2012 que, para eles, fugiu
bastante do centro da meta, o que é discutível e até com
certa razão, depois das trapalhadas do governo em relação
à construção do superávit primário.
O governo esperava que, acrescentando às políticas adotadas
a concessão de incentivos fiscais e o aumento de tarifas
aduaneiras para setores considerados por ele como chaves,
houvesse, em 2012, retomada na economia, aumento dos
investimentos e melhoria no balanço de pagamentos. Nenhuma
dessas expectativas vingou.
Os números citados pelo Marcos sobre as importações do
setor químico são uma das provas disso. Aliás, é bom lembrar
que a química fina nacional foi quase dizimada na
década de 1990 do século passado pela política de R$ 1,00
= U$ 1,00. Hoje, grande parte do mercado de produtos
como fármacos é abastecido por importações.
Por que a perplexidade com o cenário atual?
Marcos Oliveira – Confesso que esperava por um início
de recuperação do dinamismo industrial brasileiro em
função da situação econômica geral, a despeito da crise
internacional. Nos últimos dez anos, houve uma transformação
substancial no perfil socioeconômico do Brasil que eu esperava que se refletisse na atuação da indústria, o que não vem ocorrendo.
Em 2003, no início do governo Lula, tínhamos uma inflação
de 40% ao ano, a taxa de juros do Comitê de Política
Monetária (Copom) estava em 26,5%, o desemprego
rondava os 10,5%, o governo aplicava um corte severo no
orçamento de 2003. O Risco Brasil era elevado, no julgamento
das agências de risco.
Hoje temos uma taxa de juros de 7,25% ao ano, uma inflação
pouco acima de 5,5%, um desemprego inferior a 6%,
com substancial aumento dos empregos formais. A dívida
líquida do setor público está na faixa de 35%, bastante
confortável, temos reservas cambiais expressivas, o Risco
Brasil melhorou sensivelmente. As políticas redistributivas
adotadas pelo governo ao longo do período – recuperação
do valor do salário mínimo, Bolsa Família, programa
de crédito consignado, Minha casa, Minha Vida
etc. – resultaram numa redução acentuada da miséria e da
pobreza no País.
O Brasil foi um dos países que conseguiu alcançar as
Metas do Milênio acordadas na Organização das Nações
Unidas (ONU) em relação à pobreza e à miséria. Mais
que isso, houve uma expansão muito significativa da classe
média. Dados recentes compilados pela Fundação Getulio
Vargas (FGV) dão conta de que, entre 2002 e 2012, o
ingresso na classe C foi de 40 milhões de pessoas vindas
das classes D e E. Isso significou um aumento relevante,
no mercado interno, de milhões de novos consumidores.
“Mário Henrique Simonsen dizia que os juros aleijam e ocâmbio mata. Temos nessa frase a síntese da situação da nossa
indústria”
Mauro Arruda
Mauro Arruda – Acrescento outros aspectos que considero
também relevantes. O primeiro deles é que a desvalorização
cambial deveria ser bem maior do que foi. Era tamanha a defasagem cambial que, apesar da desvalorização não ter sido pequena, o real continua sendo uma das moedas mais valorizadas do mundo e, se nos restringirmos a moedas de países que realmente interessam na
competição global, é a mais valorizada, com percentual bem mais elevado do que qualquer uma delas. O empresário que está presente na indústria – por definição, um setor tradeable – sabe que continua sem condições para competir e, portanto, não investe.
Um segundo aspecto que nos levou à situação de 2012
é que a presidente começou a mexer no chamado Custo
Brasil e a sinalizar que mexeria mais e, provavelmente,
bem mais do que sinalizou, pois é um processo que não pode parar.
A desoneração da folha de pagamento dos funcionários
de vários segmentos da indústria, embora ainda faltem
segmentos importantes, foi um passo corajoso, porém nossos custos incidentes sobre os salários ainda continuam
elevados. Devo frisar, não perdendo de vista a questão
da competitividade, que os nossos salários estão subindo
sim, mas por causa do câmbio. A relação câmbio/salário,
com o real valorizado, tornaram os salários pagos no Brasil
altos demais.
Bem mais robusta foi a mexida no custo da energia, vista
pelos ortodoxos como uma heresia. Esta foi uma medida
corretíssima, mas pelos debates que suscitou levou os
empresários a reagirem com receio de que poderia não ir
adiante. Portanto, seus efeitos sobre o comportamento deles
poderá até ocorrer em 2013, mas gostaria de enfatizar
que o investimento só aumentará na proporção que o País
necessita se o real for desvalorizado bem mais do que foi.
Por que a indústria não respondeu ao estímulo dado pelo mercado interno?
Marcos Oliveira – A existência de um mercado amplo
é certamente um estímulo ao empreendedor, mas não é
o único. Há muitos fatores em jogo, e eu penso que um
dos mais relevantes foi a manutenção, por tempo demasiado,
da combinação de juros altos e real apreciado, destacada pelo Mauro. Somente agora no atual governo é que esta armadilha esta sendo desmontada. Este foi um desafio muito forte para o investidor brasileiro. Com o dólar barato, as importações se mantiveram extremamente competitivas durante todo o período. Com as taxas de juros na estratosfera, era mais fácil obter rendimentos nas
aplicações financeiras do que investindo em produção. Tenho
a impressão de que, com esta combinação, o diretor
Financeiro tornou-se mais importante de que o diretor
Industrial, assim como o ministro da Fazenda tornou-se
mais importante que o ministro da Indústria. Faltou, e
penso que ainda falta, uma política industrial consistente e
uma gestão mais articulada do governo.
Mauro Arruda – Mário Henrique Simonsen dizia que os
juros aleijam e o câmbio mata. Temos nessa frase a síntese
da situação da nossa indústria, mesmo com o crescimento
do nosso mercado interno. Sem discordar do Marcos
quanto à necessidade de uma política industrial consistente,
diria que falta um projeto nacional, a exemplo do
que fizeram e continuam a fazer os países asiáticos. Um
projeto nacional em que as políticas monetária, fiscal e cambial facilitem a execução de uma política industrial.
Ela está e estará sempre subordinada à política macroeconômica.
Assim, se a política macroeconômica tiver um
viés apenas monetarista, a política industrial, por melhor
que seja, não acontecerá. E, depois, servirá para os que
não dão importância à indústria, vendo-a com os olhos de
um Eugênio Gudin – para quem siderurgia era coisa para
povos brancos – fazerem críticas ácidas.
Volto à questão da competitividade. Nada me deixa mais
irritado que frases simplórias, descoladas da realidade.
Uma delas, a mais comum, é que precisamos de mais concorrência, abrir mais nossa economia. É claro que limitam
a necessidade de mais concorrência somente à indústria,
quando em outros setores seria muito mais apropriado.
Se olharmos o que se passa em alguns segmentos da indústria,
sobretudo nos que quase nada produzem no País,
nos deparamos com a situação de as empresas instaladas
aqui terem se tornado grandes importadoras das suas matrizes
no exterior. Um estudo em desenvolvimento a que
tive acesso sobre um segmento específico está mostrando
que nele, outrora presente no País, a prática de transfer
price é uma realidade e que os preços que praticam no
Brasil subiram de forma vertiginosa. É isso que se quer?
Além de não gerar empregos no País, as empresas praticamente
ficam limitadas à distribuição do que importam e os brasileiros ainda pagam mais caro do que os habitantes dos países desenvolvidos.
Ainda sobre competitividade, é preciso dizer que os que
se opõem à desvalorização do real são os que mais alardeiam
o espetacular crescimento da China, esquecendo-se (será?) que isso foi possível graças, em grande parte, à ajuda da desvalorização do yuan, que gerou protestos de vários países, sobretudo dos EUA.
Os estímulos do governo ao setor industrial não têm sido suficientes?
Marcos Oliveira – O governo tomou algumas medidas
importantes de estímulo à indústria, sobretudo depois que
os efeitos da crise internacional alcançaram o Brasil, por
volta de 2009. Porém foram estímulos setorizados, nem
sempre bem articulados, inclusive dentro do próprio governo
e este é um problema sério. Veja, por exemplo, o
que aconteceu com a inovação. O governo, desde 2004,procurou estabelecer uma política de desenvolvimento baseada na inovação, com incentivos fiscais, creditícios, estabelecimento de áreas prioritárias, etc. Foi o mais perto que chegamos de uma política industrial, ainda que com foco restrito. Os resultados estão muito aquém do esperado, em grande parte por problemas de gestão. Aquilo que é importante para o ministro da Ciência e Tecnologia não
desperta o interesse do ministro da Indústria, o incentivo
fiscal proposto pelos programas é rejeitado pela Receita
Federal, os recursos dos Fundos criados especificamente
para serem aplicados em C&T não são liberados pelo Ministério
da Fazenda, a burocracia do meio ambiente trava os programas de pesquisa baseados na biodiversidade brasileira, e por aí vai. Recentemente, como mencionou o Mauro, o governo vem acenando com redução nos custos de energia, desonerações na folha de pagamentos, etc., que são estímulos bastante importantes, mas que, a meu juízo,
necessitam ser melhor estruturados.”O Governo, desde 2004,
procurou estabelecer uma política de desenvolvimento baseada na inovação. Foi o mais perto que chegamos de uma política industrial”
Marcos Oliveira
Mauro Arruda – Não sou contra incentivos dados a segmentos
da indústria que tenham uma grande cadeia produtiva
e empreguem bastante. Também sou favorável aos
incentivos concedidos para inovação. Em alguns casos,
eles têm surtido efeito. É o caso da indústria automotiva,
que retomou suas vendas e, com isso, a produção. Em
2013, essa indústria deve apresentar bons resultados, salvo
alguma surpresa desagradável que não consigo enxergar e
mesmo sem fazer previsões. Pelo menos, no mês de janeiro
passado a surpresa foi agradável.
No mais, os incentivos podem fazer parte até de uma boa
política industrial, mas serão insuficientes para mudar o
comportamento da indústria se a política macroeconômica
emitir sinais contrários. No presente, a política macroeconômica
ainda emite. Ou o real não passou por uma
nova valorização nas últimas semanas?
Que outras medidas o governo poderia tomar em apoio à retomada
da atividade industrial?
Marcos Oliveira – O governo é o maior agente econômico.
É o maior prestador de serviços e o maior comprador
de uma economia. Em função destas características, há
duas linhas tradicionais de estímulo ao desenvolvimento
e à industrialização que os governos podem adotar. A primeira
é a formação de parcerias público-privadas (PPP),
seja para prestação de serviços, seja para fornecimento de
produtos. A segunda é a exigência de conteúdo local mínimo
nas compras governamentais.
“Falta um projeto nacional, em que as políticas monetária,
fiscal e cambial facilitem a execução da política industrial”
Mauro Arruda
Parcerias público-privadas estão na moda, pelo menos
desde os anos 1980. Alguns países como Reino Unido,
Austrália, Canadá e regiões como a União Europeia têm
dado muita ênfase neste mecanismo, não sem problemas.
O Reino Unido, por exemplo, teve problemas sérios com
um programa PPP formado para gerir e implementar o
sistema de metrô de Londres. Alguns críticos alertam
para a chance de as parcerias representarem riscos à competitividade dos mercados, pois, em certas circunstâncias,
podem levar o parceiro privado a alcançar uma posição
dominante de mercado.
O Brasil tem experimentado a formação de PPPs na área
de saúde, mas com muita timidez, sempre em função do
velho problema de coordenação intra-governamental.
Esta é uma área em que o governo é um grande comprador
e a ampliação do número de PPPs para satisfazer a
demanda de medicamentos, equipamentos e insumos para
a saúde poderia contribuir decisivamente para o desenvolvimento
do setor.
O estabelecimento de conteúdo local mínimo é bem mais
antigo e mais disseminado. Os EUA sempre usaram este
mecanismo, notadamente nos setores ligados a sua segurança.
Recentemente tem havido um movimento de reativação e reformulação de políticas de conteúdo local no Japão, nos EUA e também na Europa, embora estes países – especialmente os EUA – tentem introduzir cláusulas proibindo a fixação de limites de conteúdo local em compras governamentais nos acordos de livre comércio que vêm negociando. A China vem usando a estratégia
de atrair investimentos externos com fortes benefícios,
desde que a produção seja local. O número de países que
vêm adotando exigência de conteúdo local mínimo está
aumentando bastante.
O Brasil usou muito o mecanismo no passado. Todos os
investimentos industriais que recebiam incentivos fiscais,
financeiros e creditícios do Conselho de Desenvolvimento
Industrial eram obrigados a negociar com a Carteira de
Importação e Exportação do Banco do Brasil e a Associação
Brasileira das Indústrias de Base (Abdib) um acordo
fixando os equipamentos e materiais que deveriam ser adquiridos
nas indústrias brasileiras.
Mauro Arruda – Acho que se o governo da presidente
Dilma for no caminho de reduzir o Custo Brasil e perseguir
uma política macroeconômica que não seja hostil à
indústria poderemos discutir melhor uma política industrial.
Com isso, não precisaremos nos valer de instrumentos
defensivos, a não ser quando necessário. No presente,
com a super valorização do real, são eles indispensáveis
em determinados segmentos.
Com relação ao Custo Brasil, o governo já demonstrou
estar interessado em reduzi-lo, mas precisa ser mais proativo.
Há muitos itens que compõem a cesta desse Custo
que precisam ser tratados urgentemente. Sem dúvida, a
redução da carga tributária é um deles, junto com a ampliação,
por exemplo, da base de contribuintes, o que não é a mesma coisa que o contribuinte substituto que só onera a indústria situada à montante de determinada cadeia produtiva. Outro item, desafiador, e que a presidente vem insistindo e terá de continuar a fazê-lo, é a redução dos spreads bancários. É um absurdo o que a indústria paga pelo capital de giro que precisa. E argumentos como a
inadimplência para manter os spreads elevados não convencem,
pois quem empresta sabe a quem está emprestando
e sabe também que os devedores um dia terão de pagar.
“Há um movimento de reativação de políticas de conteúdo local no Japão, nos EUA e na Europa. Mas estes países tentam introduzir cláusulas proibindo a fixação de limites de conteúdo local em compras governamentais nos acordos de livre comércio que negociam”
Marcos Oliveira
Não vou desfiar o rosário de itens dessa cesta. A ABIFINA
tem um trabalho feito sobre o tema, apresentado no Fórum
Nacional, do ex-ministro Reis Velloso. Com relação
às políticas setoriais, elas se fazem necessárias num
contexto de cadeia produtiva. Deve-se ter presente que
alguns segmentos a jusante de determinadas cadeias, em
geral produtoras de commodities, cobram preços abusivos,
o que prejudica a competitividade dos segmentos à montante
que fabricam produtos de maior valor agregado. O
mesmo estudo da ABIFINA deixa isso claro. E isso não
é um posicionamento contrário aos oligopólios, nem à
formação de grandes grupos, pois todo País desenvolvido
sabe conviver com eles.
Valendo-me dessa observação, digo que uma das piores
mazelas do País, que vem prejudicando até a queda da inflação,
é a cartelização existente em alguns setores da economia.
E isso não está só em alguns segmentos da indústria.
Está, repito, presente em todos os setores. Ou o preço
de uma passagem aérea Rio-São Paulo não é o mais caro
do mundo? Qual é a lógica que explica isso, se ainda outro
dia, viajando entre as duas cidades, entrei num voo que
tinha menos de 1/3 dos lugares ocupados? Ou seja, acabei
pagando o equivalente a quatro passageiros. Existem instrumentos,
como a nova lei do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica (Cade), para inibir essas práticas
com rigor. Que o governo lance mão desses instrumentos,
em vez de ceder espaço para discussões em torno da volta
do real super valorizado e do aumento da taxa Selic.