Durante a última reunião do Comitê de Fitoterápicos da Abifina, na sede da Centroflora, Kátia Torres, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, apresentou as perspectivas para o exercício 2011- 2012 no que toca as regulamentações para o segmento.
Durante a última reunião do Comitê de Fitoterápicos da Abifina, na sede da Centroflora, Kátia Torres, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, apresentou as perspectivas para o exercício 2011- 2012 no que toca as regulamentações para o segmento. Ela fez um relato sobre a instalação da Comissão Técnica e Multidisciplinar de Elaboração e Atualização da Relação Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (Comafito), além da perspectiva de publicação do decreto que regulamenta o uso de medicamentos fito pelo SUS. Segundo ela, o governo ainda não sabe exatamente como encaminhará a questão, mas é provável a opção por listas de medicamentos que possam ser disponibilizados pelo Sistema.
Kátia explicou que o ministério pretende trabalhar em três dimensões para impulsionar o setor: regulatória, apoio aos arranjos produtivos locais do Complexo Industrial da Saúde e o mercado público.
Ana Cecília Bezerra, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fez o balanço de cinco anos do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) e da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Segundo ela, as normas para o registro de fitoterápicos foram quase todas modificadas desde então. Ana destacou como principal novidade o reconhecimento da existência de drogas vegetais. Fungos e algas também passaram a ser registrados e foram atualizados na lista de SE. Além disso, agora existe um guia de estudos não clínicos de medicamentos do setor, disponível no site da Anvisa.
Ana Cecília explicou que ocorreram mudanças ainda no controle de qualidade e nos testes de quantificação e associações. Mas ponderou: “No Brasil, estamos com as normas de comercialização bem definidas, porém o que está registrado é muito pouco perto do uso do conhecimento tradicional. Assim, não adianta termos um mercado super registrado, sem cuidar dessa área tradicional”.
Maria Célia, representando a Centroflora, mostrou o cenário e as perspectivas da área de fitoterápicos no Brasil. Ricardo Dias, também da empresa, mostrou detalhes de proposta sobre a formação de parceria público-privada para fornecimento de fitoterápicos para o SUS. Para o presidente da Centroflora, Peter Andersen, os interlocutores capazes de mudar a mentalidade atual no campo dos fitoterápicos estavam presentes na reunião, se dispondo a articular o futuro do setor.
Participaram do encontro Aloizio Lino, Carla Fontana, Deise Tanaka, Eliane Bufaino, Marcelo Telasvea, Maria Célia Reimberg, Raquel Silveira, Ricardo Dias, Vânia Rudge e Vera Roife (Centroflora); Helena Ferreira (Ministério da Saúde); David Tabak, Glauco Villas Bôas, Patrícia Teixeira e Thiago Monteiro (Farmanguinhos); Anny Trentini (Herbarium); Avaniel Marinho (Hebron); Esther Bastos (Fundação Ezequiel Dias); Leide Ferreira e Jorge Coelho (Instituto Vital Brazil); Lúcia Fernandes (INPI); Ricardo Casseano (Aché); Ana Claudia Oliveira, Diva Arrepia e Fernanda Costa (Abifina ).
