Luiz Antônio Elias, secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia fala sobre a Política de Desenvolvimento Produtivo do BNDES e da tentativa do Ministério de tornar as empresas brasileiras mais competitivas.
Como o PAC da Ciência e Tecnologia auxilia no desenvolvimento da política industrial?
O PAC da Ciência e Tecnologia foi lançado ano passado. E agora, com a Política de Desenvolvimento Produtivo, do BNDES, articulamos fortemente a inovação à política industrial.
São quatro eixos que norteiam esse procedimento. O primeiro pretende consolidar o sistema nacional que passa pela formação de RH, concentrados na área de engenharia; ampliar a infra-estrutura laboratorial; e consolidar as universidades públicas federais como um patamar importante para gerar conhecimento.
O segundo visa à promoção da inovação de empresas, com um conjunto de instrumentos integrados entre BNDES e Finep, para prover não só o crédito, mas a inovação de processos. O terceiro elemento objetiva investir em áreas estratégicas para o Brasil, apoiando segmentos industriais ligados à biodiversidade, energia nuclear, insumos de saúde, fitoterápicos, entre outros. O quarto eixo é a inclusão social.
Como introduzir o elemento da defesa da concorrência nesse processo, que inclui a propriedade industrial?
Primeiro deve-se entender que a propriedade industrial não é um elemento por si só, como se o mercado se auto-regulasse. É um elemento de concorrência e assim deve ser tratado quando é expandido. Ao estabelecer uma ligação entre propriedade intelectual, política industrial e ciência e tecnologia deve-se olhar sob a ótica da concorrência.
Em sua apresentação, o senhor disse que as patentes viabilizam o fortalecimento das empresas brasileiras perante o cenário internacional. Como o Ministério de Ciência e Tecnologia auxilia esse processo?
O Ministério de Ciência e Tecnologia traz uma mensagem de trabalho em conjunto com a cadeia produtiva brasileira para melhor estabelecer o processo que torna as empresas mais competitivas. Então, com a construção de conhecimento pelas universidades poderemos apropriar o conhecimento localmente. Temos que ser fortes em exportação de tecnologia, trabalhando o ativo, conhecido como mercadoria, que é viável através da patente.
Qual a sua avaliação do III Sipid?
Apoiei e apóio o SIPID no sentido de explorar as barreiras ou não-barreiras e oportunidades do tema da propriedade industrial. A mensagem do ministério é que seminários como esse devem aperfeiçoar políticas públicas voltadas cada vez mais para estabelecer as potencialidades locais de desenvolvimento tecnológico. Isso é possível através de mecanismos de defesa de concorrência que incluem a propriedade industrial como elemento central, permitindo uma articulação mais forte entre política industrial e política de ciência
e tecnologia.
