Inovação e Patentes

Tema frequente na pauta da ABIFINA, os prejuízos da extensão de patentes ao acesso a medicamentos foram o foco das...

Ex-ministros da saúde, juristas, economistas, professores e pesquisadores assinam o documento

Foi publicada, no dia 28 de novembro, a Resolução SEPEC/ME nº 6, de 28 de novembro de 2022, que aprova...

Pedro Marcos Nunes Barbosa e Newton Silveira

Com relação à causa (i) da sanção, o Código de Defesa do Consumidor...

O presidente do INPI, Cláudio Furtado, e o diretor-executivo do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Christian Archambeau,...

Em matéria da Revista Fapesp, Edição 316, de junho 2022, intitulada “SUS deve economizar com fim de extensão de prazos...

A WIPO (World Intellectual Property Organziation) acaba de lançar a versão 2.0 do software WIPO Sequence Suite. A versão foi...

O INPI iniciou consulta pública sobre a Nota Técnica CPAPD nº 01/2022, que visa a definir as orientações a serem...

INPI publica Portaria que institui selos brasileiros de Indicações Geográficas (IG), um
para Indicação de Procedência (IP) e outro...

A jurisdição penal da propriedade intelectual. Jurisdição criminal no tema ainda é vista
como singela, mas mudanças contextuais significativas...

“O prestígio à função social da patente na tutela provisória de urgência deferida na
ADI 5529” por Lívia Barboza...