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ACONTECE NA ABIFINA

ABIFINA acompanha e apoia alternativas para diminuição do Backlog de patentes no INPI (26/01/2018)

O INPI publicou, no dia 16 de janeiro, um projeto-piloto pelo qual o requerente poderá apresentar gratuitamente novas vias do pedido de patente com ajustes já indicados por outros escritórios de propriedade industrial no mundo. Pela iniciativa, o INPI publicará pareceres de pré-exame, indicando as anterioridades citadas no relatório do escritório estrangeiro, que serão consideradas no exame técnico. Mesmo com a publicação do parecer preliminar, os examinadores poderão fazer novas buscas na etapa de exame e adicionar documentos considerados pertinentes. O projeto-piloto foi divulgado na seção Comunicados da Revista da Propriedade Industrial (RPI) no dia 16 de janeiro e teve o início no dia 23 de janeiro de 2017. Com esta ação, o INPI busca identificar pedidos que ainda sejam de interesse do depositante e adequar previamente os quadros reivindicatórios ao estado da técnica, visando a dar celeridade à análise substantiva do pedido de patente. O serviço será aplicado aos pedidos disponíveis para exame, respeitando a ordem cronológica de depósito, até chegar ao total de 40 pré-exames emitidos por cada divisão técnica, não excedendo o total de 80 pedidos analisados. O parecer de pré-exame será publicado na RPI sob o despacho 6.20, informando as anterioridades encontradas no processo. O requerente terá 60 dias para atender à exigência, adequando seu pedido aos documentos citados e às normas vigentes. A resposta deverá ser feita pelo código de serviço 206, sem custo para o requerente. O projeto-piloto será executado até março deste ano. Essa é uma alternativa para avaliar a redução do backlog de patentes em exame, através de avaliações de exames internacionais e pareceres de pré-exame. O projeto piloto de pré-exame de patentes possui a motivação de examinar apenas pedidos que ainda sejam de interesse pelo depositante com quadros reivindicatórios mais adequados ao estado da técnica. Para conhecer o projeto-piloto, clique aqui

Na mesma linha de redução do backlog, no dia 18 de janeiro, o Ministerio da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) anunciou o investimento de R$ 40 milhões no sistema brasileiro de Propriedade Intelectual. Sob a coordenação do ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, a parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) visa reduzir o estoque de patentes (backlog) atual e reformular processos com vistas ao aumento de eficiência nas análises futuras, através da melhoria da infraestrutura tecnológica do órgão, da revisão de processos finalísticos e de novos patamares operacionais para o fluxo de depósitos de patentes, garantindo convergência com as práticas internacionais. Entre 2018 e 2020, os órgãos envolvidos deverão trabalhar na digitalização de documentos e processos, criação de soluções tecnológicas para gerenciar informações e tráfego de dados, mapear e solucionar gargalos e reformular processos finalísticos. Também fazem parte do cronograma, entre outras ações, criar novos procedimentos e elaborar estudos e análises de oportunidades no campo da propriedade industrial. 

A ABIFINA vem acompanhando o processo de diminuição do backlog desde as propostas iniciais. A entidade apoia as alternativas que têm sido publicadas desde o início de 2018 como propostas de soluções para diminuição do acúmulo de documentos no Instituto. A assinatura deste acordo com a ABDI é mais um avanço no grande esforço liderado pelo MDIC para modernizar o INPI. O INPI reduziu, em 2017, o estoque de pedidos pendentes de exame (backlog) nas áreas de patentes, marcas e desenhos industriais. A queda foi de 7,6% em patentes, 14,9% em marcas e 26% em DI. Nos últimos três anos, a produtividade anual dos exames do instituto alcançou patamares recordes, tendo chegado a 55 decisões por examinador em 2017. Na área de patentes, o backlog diminuiu de 243.820 (em 2016) para 225.115 em 2017. Em marcas, o backlog caiu de 421.941 (em 2016) para 358.776. Em relação aos desenhos industriais, o backlog passou de 12.555 em 2016 para 9.288 no ano passado.

Com apoio do MDIC e de cartas enviadas pelas associações empresariais, dentre elas a ABIFINA, a redução do backlog foi resultado da nomeação de 210 servidores concursados nos últimos dois anos (o que ampliou o quadro de pessoal do INPI em cerca de 25%), das medidas de otimização de procedimentos internos e das melhorias nos sistemas eletrônicos do Instituto, entre outros aspectos.