CNPq publica parâmetros para acesso à biodiversidade
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) publicou nesta segunda-feira (08/07) no Diário Oficial da União, os critérios para o cadastro de instituições que exercem atividades de P&D em áreas biológicas e afins.
A Resolução Normativa 17/2010 também estabelece parâmetros para que essas instituições obtenham autorização para acessar amostra de componentes do patrimônio genético e remetê-la à instituição sediada no país ou no exterior, exclusivamente para fins de pesquisa científica.
Em dezembro de 2009, o CNPq foi credenciado pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) para autorizar o acesso ao patrimônio genético da biodiversidade nacional para pesquisas em laboratório. Em março, o órgão de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) anunciou o período de testes de seu Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético.
A resolução está disponível neste link. Já o texto completo com os novos critérios pode ser acessado no site http://www.cnpq.br/normas/rn_10_017.htm.
(Com informações do CNPq e do Jornal da Ciência)
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