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Carta Semanal - 09/03/2018

Ações da ABIFINA

• ABIFINA participa de reunião do Grupo de Articulação Interministerial (GAI): 

Foi realizada, no dia 07 de março, no INPI, no Rio de Janeiro, a Reunião do Grupo de Articulação Interministerial – GAI entre INPI e ANVISA. Foram apresentados os dados do relatório de atividades do INPI de 2017, principalmente em relação aos trâmites para diminuição do backlog. Foi mencionada a 1ª reunião do GAI, realizada internamente entre os 2 órgãos, da qual resultaram três pontos de preocupação: a definição de pedidos que devem ir para a ANVISA, a disponibilização dos pareceres (subsídios) no site do INPI, e a publicação no Buscaweb informando que um subsídio foi protocolado. Foi também debatida a questão de priorização de exame de pedidos, a qual deverá ser feita em ambos os órgãos para que a priorização seja realmente efetiva. O GAI pretende fazer reuniões remotas e, a cada 3 meses, fazer uma reunião presencial e pública. Estiveram presentes pela ABIFINA, a consultora Ana Claudia Oliveira e Edilson Uiechi, representando o presidente Ogari Pacheco. Estiveram presentes também, além do INPI e ANVISA, PróGenéricos, Interfarma, ABPI, ABAPI, ASPI, OAB e Fiocruz.

Ações da ABIFINA

• ABIFINA no wokshop técnico do BNDES “Visão 2035: Brasil Desenvolvido”: 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES realizou no dia 05 de março o wokshop técnico “Visão 2035: Brasil Desenvolvido”. Este foi o primeiro evento da série de mesmo nome e que objetiva reposicionar o banco e levar o Brasil à condição de país desenvolvido até 2035 com menos desigualdade social e melhor articulação entre os diversos atores. 

O workshop teve como base o estudo “Panoramas Setoriais 2030 – Desafios e Oportunidades para o Brasil”, que apresenta as oportunidades e desafios de setores chave da economia no Brasil e criou cenários de desenvolvimento para a década de 2030. Na primeira parte do evento, Paulo Rabello de Castro, presidente do BNDES, falou sobre o desafio de posicionar o Brasil como um país desenvolvido em 2035. Considerando 18 setores chaves, dentre eles o setor químico, mineração, saúde, petróleo e gás, logística, os participantes foram divididos em grupos e fizeram atividades em oficinas setoriais.

A ABIFINA esteve representada em 2 grupos: Químico e Saúde. Conjuntamente ao grupo químico foram discutidos os setores de Papel e Celulose e Mineração e Metalurgia. Entre os temas principais debatidos e que englobam os 3 setores estão a insegurança jurídica na área regulatória; atração de investimentos; sustentabilidade; licenciamento ambiental e tributário. Na ocasião foi apresentada a versão preliminar da agenda setorial para promoção do desenvolvimento do setor químico que traz dados sobre entraves de investimentos, insumos, tributos, regulação, infraestrutura, além de um cenário para destravamento e uma agenda de potencialização e transformação do setor. 

Já o grupo da Saúde contou também com a participação dos setores de Economia Criativa e Tecnologias da informação e conhecimento (TICs). Nesta rodada de discussões, os presentes discorreram sobre o poder de compra do Estado, incentivos fiscais, o fomento à indústria nacional, inovação como mola propulsora de competitividade, novas políticas públicas de fomento ao acesso e formas de potencializar cada área de conhecimento.

Os resultados serão divulgados no dia 20 de março em uma grande conferência que debaterá os resultados do workshop e os cenários possíveis de desenvolvimento para o País nas próximas duas décadas. Nesta oportunidade, estiveram presente representando a ABIFINA, Fernanda da Costa (participando das discussões de química) e Marina Moreira (participando das discussões de saúde), ambas analistas técnicas da Entidade.

Ações da ABIFINA

• Reuniões de Propriedade Intelectual da ABIFINA: 

Foram realizadas, no dia 06 de março, as reuniões de Propriedade Intelectual da ABIFINA. Na parte da manhã, na reunião do Comitê de Propriedade Intelectual, o Conselheiro da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, Daniel Roberto Pinto, fez um relato sobre as negociações realizadas no Acordo Mercosul-União Europeia, e a Coordenadora do Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual do GECIS, Luciene Gaspar Amaral, falou sobre o andamento e os próximos passos do Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual do GECIS, do qual a ABIFINA faz parte. Dentre os tópicos tratados está a continuidade do GT de Propriedade Intelectual e a possibilidade de criação de uma equipe para elaboração de subsídios, a ser coordenada pela ABIFINA. Na parte da tarde, na reunião do Grupo de Apoio Jurídico (GAJ), Pedro Marcos Barbosa apresentou o relatório de atividades da equipe jurídica do GAJ. A Ata será enviada aos sócios no início da próxima semana.

Ações da ABIFINA

• Área Técnica da ABIFINA visita Biolab: 

No dia 07 de março as analistas técnicas da ABIFINA, Fernanda Costa e Marina Moreira, visitaram a empresa associada Biolab, localizada em São Paulo. A visita contemplou uma rodada de reunião com dirigentes e técnicos da empresa, ocasião em que foram apresentadas suas demandas específicas e traçadas formas de atuação por parte da equipe ABIFINA nas suas diferentes áreas de atuação. 

Esta iniciativa faz parte de um projeto de aproximação da área técnica da ABIFINA com os seus associados, com vistas a conhecer suas demandas específicas e estabelecer estratégias de atuação. Outras visitas serão realizadas ao longo de 2018. Agradecemos às empresas associadas que já nos responderam positivamente para esta importante iniciativa. 

Ações da ABIFINA

• ABIFINA participa de convenção anual da Libbs: 

A Libbs realizou no dia 2 de março sua 7ª Convenção Anual, com debates dedicados ao tema “Acreditando você faz”. O evento reuniu os principais dirigentes da empresa para falar sobre a importância da participação de seus funcionários no crescimento e no sucesso desta indústria farmacêutica cem por cento nacional. Todo o corpo funcional compareceu ao evento. O 1º vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil de Oliveira, participou do encontro representando a entidade. 

A Libbs é a única associada a integrar o quadro social da ABIFINA desde sua fundação.

Ações da ABIFINA

• Palestra sobre o Sistema de Gestão de Patrimônio Genético - SisGen: 

Foi realizada, no dia 05 de março, na Embrapa Alimentos, no Rio de Janeiro, uma oficina de cadastramento no SisGen. A oficina teve o objetivo de auxiliar os pesquisadores na realização do cadastro e regularização frente a Lei nº 13.123/2015 – Lei de Acesso ao Patrimônio Genético Brasileiro e ao Conhecimento Tradicional Associado. Ana Claudia Oliveira, Conselheira do CGEN e consultora da ABIFINA, ministrou a oficina. 

Ações da ABIFINA

• ABIFINA presente em seminário da OCDE e FGV: 

ABIFINA participou do seminário “Brasil 2018 - Aspectos Macroeconômicos e a Retomada do Crescimento Inclusivo” realizado no dia 2 de março no Rio de Janeiro pela Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV EPGE), o Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O seminário discutiu estratégias para a retomada do crescimento inclusivo no país e os aspectos macroeconômicos que podem condicionar a implementação destas estratégias no cenário atual, por ocasião do lançamento do relatório econômico da sobre a economia brasileira “Relatório Econômico da OCDE – Brasil 2018”. Fernanda Costa representou a entidade na ocasião. 

Ações da ABIFINA

• Reunião Comitê FARMO (área farmacêutica): 

Lembramos que a 2ª reunião técnica de 2018 do Comitê FARMO da ABIFINA, área farmacêutica, será realizada no dia 15 de março, às 9h, na sala de reuniões da entidade, localizada na Av. Churchill, nº 129, sala 1201, Centro/Rio. O objetivo desta reunião será a discussão da Consulta Pública nº 453, que aborda os Critérios para a Realização de Estudos de Estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos. Enfoque da discussão: Medicamentos. Para melhor acomodação de todos, faz-se necessária a confirmação prévia de presença através do e-mail marina.moreira@abifina.org.br  ou pelo telefone (21) 3125-1410.

Ações da ABIFINA

• Reunião conjunta do Conselho Administrativo e AGO da ABIFINA: 

Já no dia 22 de março, na sala de reuniões do 12º andar da Firjan (Av. Graça Aranha nº 1, Centro, Rio de Janeiro), a partir das 14h, será realizada a reunião do Conselho Administrativo da ABIFINA, que terá por objetivo examinar e emitir parecer sobre as seguintes matérias a serem encaminhadas para decisão da Assembleia Geral Ordinária (AGO), que ocorrerá conjuntamente com esta reunião: (1) Balanço Patrimonial e Demonstrações do Resultado relativos ao exercício encerrado em 31/12/2017; (2) Readequação do Programa Orçamento para 2018; (3) Relatório de Gestão da ABIFINA referente ao mantado encerrado - biênio 2016/2018; (4) Principais linhas de ação programadas para o biênio 2018/2020 e (5) Indicação dos nomes de associados ou de personalidades de expressão para virem a compor os Conselhos Administrativo, Fiscal e Consultivo da ABIFINA para o período de 1º de abril 2018 a 31 de março de 2020.

Face à importância dos temas pautados para essa reunião, solicitamos que os dirigentes das empresas associadas se façam representar, com o objetivo de ficar assegurado o quorum mínimo necessário, requerido pelos Estatutos Sociais da entidade. Confirmações de presença através do e-mail luciana.bitencourt@abifina.org.br ou pelo telefone (21) 3125-1405.

Após a conclusão dos trabalhos será oferecido um coquetel aos presentes.

 

Informações gerais

• Treinamento Exército – Produtos Controlados: 

A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC do Exército Brasileiro, com apoio da Fundação Habitacional do Exército, promoverá novo treinamento gratuito voltado aos exportadores (LPCO) e importadores de produtos controlados pelo Ministério da Defesa. O evento será realizado no dia 5 de abril de 2018, a partir das 9h, no Teatro do Centro Cultural POUPEX – Edifício Sede da Fundação Habitacional do Exército – Av. Duque de Caxias, s/nº - Parte A – Setor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF. O objetivo desse treinamento será capacitar empresas que exportam ou importam produtos controlados para os novos processos de controle administrativo, remodelados no contexto do Portal Único de Comércio Exterior, bem como explicar a nova Portaria de Registro (Portaria nº 56). Na ocasião, será apresentado o processo de autorização de exportação por meio do Módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Exportação (LPCO), disponibilizado no Portal Siscomex. As inscrições poderão ser realizadas diretamente e exclusivamente no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd6lEXmrmovqZZ7voGiMikasoO182wXgX7bCZo9jCUXFzpP_A/viewform

Ações da ABIFINA

• Informativo de Buenos Aires: 

A edição de fevereiro do Informativo de Buenos Aires está disponível para download no site de Negociações Internacionais da CNI. Com o objetivo de informar o setor privado brasileiro sobre os últimos acontecimentos envolvendo o governo argentino e as relações bilaterais com o Brasil, seguem os destaques desta edição: Maior abertura do mercado chinês para a Argentina; Ameaça dos EUA sobre importação de aço e alumínio afetaria exportações argentinas; UE abre investigação por subsídio ao biodiesel argentino; e O comércio exterior argentino em 2017.

Informações gerais

• Cursos de Comércio Exterior: 

O Sistema FIRJAN iniciará, em abril, a nova edição do Programa de Capacitação em Comércio Exterior. Em parceria com a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), serão oferecidos cursos sobre temas diversos, como marketing internacional e gestão tributária em regimes aduaneiros especiais. Informações pelo e-mail acessoamercado@firjan.com.br. Para o primeiro semestre de 2018 já estão disponíveis os cursos:

Abril

03 – DU-e (Declaração Única de Exportação) na prática

18 – Avaliando a capacidade exportadora, selecionando o mercado, avaliando as formas de ingressar no mercado-alvo, adequando o produto

Maio

16 – Marketing Internacional

Junho

06 – Classificação Fiscal de Mercadorias e Incoterms – Termos Internacionais de Comércio