Carta Semanal - 23/02/2018

Ações da ABIFINA

• ABIFINA participa de Reunião da Coalizão Empresarial Brasileira : 

Ocorreu no dia 16 de fevereiro a reunião da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) da CNI, Coalizão esta que acompanha as negociações internacionais e os processos de integração comercial nos quais o Brasil está envolvido. 

Na ocasião foram debatidas o recente acordo de compras governamentais do Mercosul e as negociações do Mercosul e União Europeia em curso. A reunião contou com a presença do Ministro Ronaldo Costa Filho, Negociador Chefe do Brasil no Acordo Mercosul-União Europeia, Paulo Guerrero, da Coordenação-Geral de Temas Multilaterais do MDIC e responsável pelo tema de Compras Governamentais, Abrão Neto, Secretário de Comércio Exterior do MDIC, e Rafael Mafra, da Coordenação-Geral de Disciplinas Não Tarifárias ao Comércio Internacional do MAPA. Fernanda Costa, analista Técnica da ABIFINA representou a entidade na reunião. Acesse aqui o relato produzido sobre o andamento das negociações

• ABIFINA participa de Reunião e pleito à Anvisa sobre Medicamento de referência: 

Na última sexta-feira, dia 16, atendendo solicitação da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários (DIARE) da ANVISA, a ABIFINA encaminhou contribuições com vistas a se estabelecer melhorias na proposta de Consulta Pública (CP) de estabelecimento de Procedimentos Utilizados nos Casos de Medicamentos de Referência Indisponíveis para Comercialização em território nacional.

Este tema foi amplamente debatido em reunião convocada pela Diare em 9 de fevereiro, onde a ABIFINA se fez representar pelo seu diretor de Relações Institucionais, Dr. Odilon Costa, acompanhado pelo Sr. Edilson Uiechi. Nessa ocasião foram apresentadas as estratégias para os medicamentos de referência indisponíveis no mercado, relacionada a RDC nº 35/2012. Essa RDC foi lançada em Consulta Pública em 2017 e gerou inúmeras contribuições que foram apresentadas nessa reunião. Houve a apresentação de plano para aquisição, retomada da comercialização e substituição do medicamento de referência nos casos em que este estiver indisponível no mercado. 

• Diretrizes para o uso sustentável da biodiversidade pela indústria no Brasil : 

Também no dia 16 de fevereiro, foi realizado o Workshop CNI para discussão sobre as “Diretrizes para o uso sustentável da biodiversidade pela indústria no Brasil”. O Workshop teve como foco definir os temas mais relevantes para o uso sustentável da biodiversidade no Brasil. Foram apresentados temas relacionados à propensão a investir no uso sustentável da biodiversidade por parte das empresas no Brasil, dentre eles, a “Valorização de bens e serviços que usam recursos da biodiversidade por parte dos consumidores no Brasil e no exterior”; “Preços relativos vantajosos dos recursos da biodiversidade brasileira quando comparados com similares substitutos, sejam sintéticos ou naturais exóticos”; “Existência de incentivos fiscais para o desenvolvimento de bens e serviços baseados em recursos da biodiversidade”; “Organização, alinhamento e coordenação das cadeias de valor nos diversos setores que usam (ou podem usar) recursos da biodiversidade”; “Existência de recursos financeiros para atividades de P&D nos diversos estágios do desenvolvimento de novos bens e serviços baseados em recursos da biodiversidade”. Ana Claudia Oliveira, consultora da ABIFINA, esteve presente representando a entidade. Também estiveram presentes Cristina Ropke, Diretora de Biodiversidade da ABIFINA e CEO da Phytobios (Grupo Centroflora), Paulo Roberto de Carvalho (Biolab) e Leonardo Valente Nascimento (Brainfarma – Grupo Hypera). 

• REUNIÃO ANVISA - GGTOX : 

As entidades ABIFINA, Aenda e Unifito se reuniram na data de 20 de fevereiro em Brasília com integrantes da Gerência-geral de Toxicologia (Anvisa). Na ocasião, as entidades buscaram atualização dos seguintes temas: 

FormRes e Proposta de Atualização da RDC n.º 04/2012 – Ensaios de Resíduos; 

Processos de Registro por Equivalência Fase II.

A ABIFINA foi representada na ocasião por Fernanda Costa, analista técnica da entidade.

• ABIFINA presente no IP Day Hypera Pharma: 

Foi realizado, no dia 20 de fevereiro, o Intellectual Property Day Hypera Pharma. O evento teve como objetivo apresentar os principais aspectos da Propriedade Intelectual e sua importância para uma indústria, focando em diversos pontos para as diferentes áreas da empresa, como a área jurídica, de P&D, embalagem, marketing e desenvolvimento. O IP Day contou com a participação dos palestrantes Eduardo Fonseca abordando o tema "Gestão e utilização de estratégica da Propriedade Intelectual" e Ana Claudia Oliveira abordando o tema "Desafios da entrada de genéricos no mercado". Ana Claudia Oliveira, consultora da ABIFINA, mostrou como o evergreening e outras estratégias de patenteamento podem atrasar a entrada de medicamentos genéricos no mercado e como a indústria farmacêutica pode se defender da concorrência.

• 14ª Reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen: 

Será realizada, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2018, a 14ª Reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. A reunião será realizada na SEPN 505, Bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, sala CT 01, 1º andar, W3 Norte, Brasília/DF. A pauta da reunião incluirá uma apresentação dos 100 primeiros dias do SisGen – Sistema Eletrônico de Gestão do Patrimônio Genético; Análise e deliberação sobre anuência a Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios - CURBs e Projetos de Repartição de Benefícios (RB), conforme o § 4º do art. 41 da Lei nº 13.123, de 2015; informe sobre discussão da aplicação da Lei 13.123/2015 no que se refere aos conceitos de acesso e desenvolvimento tecnológico no âmbito de fragrâncias; resposta do Ministério da Defesa a consulta encaminhada pela Secretaria-Executiva do CGen a respeito do enquadramento de "manguezais" como "águas jurisdicionais brasileiras" para fins do disposto no art. 13 da Lei nº 13.123, de 2015. Ana Claudia Oliveira, consultora da ABIFINA e Conselheira do Cgen, participará da reunião. 

• Posse Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA): 

ABIFINA esteve presente na cerimônia de posse da nova diretoria que vai compor a gestão da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizada no último dia 20 de fevereiro. A deputada Tereza Cristina (DEM/MS), natural de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e formada em engenharia agronômica, assumiu a presidência no lugar do deputado Nilson Leitão (PSDB/MT). Estiveram presente na ocasião Ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Secretária Especial da Presidência), além de Governadores, como Geraldo Alckmin (SP) e Azambuja (MS) e representantes de todos os poderes da República e lideranças de todo o setor do Agropecuário brasileiro.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é a maior frente parlamentar do Congresso, com mais de 200 Deputados. Na cerimônia, as autoridades presentes enalteceram a importância da agropecuária para Brasil na geração de divisas, empregos e crescimento econômico. De acordo com a nova presidente eleita, as prioridades serão políticas mais eficientes para obtenção de financiamento à produção agrícola e a modernização da legislação sobre defensivos agrícolas, além da regularização fundiária e mudanças na legislação tributária e trabalhista. Também estão no foco questões ambientais e ligadas aos direitos dos povos indígenas e quilombolas, bem como o papel central nas discussões da macroeconomia brasileira e nas grandes reformas.

Joao Sereno Lammel e Thais Clemente, respectivamente vice-presidente Agro e diretora Agro da ABIFINA representaram e prestigiaram a cerimônia de posse.

Reuniões ABIFINA

• Reunião conjunta do Conselho Administrativo e AGO da ABIFINA: 

Conforme convocações específicas enviadas aos associados da ABIFINA, reiteramos que no dia 22 de março, na sala de reuniões do 12º andar da Firjan (Av. Graça Aranha nº 1, Centro, Rio de Janeiro), a partir das 14h, será realizada a reunião do Conselho Administrativo da ABIFINA, que terá por objetivo examinar e emitir parecer sobre as seguintes matérias a serem encaminhadas para decisão da Assembleia Geral Ordinária (AGO), que ocorrerá conjuntamente com esta reunião: (1) Balanço Patrimonial e Demonstrações do Resultado relativos ao exercício encerrado em 31/12/2017; (2) Readequação do Programa Orçamento para 2018; (3) Relatório de Gestão da ABIFINA referente ao mantado encerrado - biênio 2016/2018; (4) Principais linhas de ação programadas para o biênio 2018/2020 e (5) Indicação dos nomes de associados ou de personalidades de expressão para virem a compor os Conselhos Administrativo, Fiscal e Consultivo da ABIFINA para o período de 1º de abril 2018 a 31 de março de 2020.

Face à importância dos temas pautados para essa reunião, solicitamos que os dirigentes das empresas associadas se façam representar, com o objetivo de ficar assegurado o quorum mínimo necessário, requerido pelos Estatutos Sociais da entidade. Confirmações de presença através do e-mail luciana.bitencourt@abifina.org.br ou pelo telefone (21) 3125-1405.

Após a conclusão dos trabalhos será oferecido um coquetel aos presentes.

 

• Reunião Comitê PI e GAP: 

Serão realizadas, no dia 06 de março, as reuniões de Propriedade Intelectual da ABIFINA. Na parte da manhã, na reunião do Comitê de Propriedade Intelectual, o Conselheiro da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, Daniel Roberto Pinto, fará um relato sobre as negociações realizadas no Acordo Mercosul-União Europeia, e a Coordenadora do Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual do GECIS, Luciene Gaspar Amaral, irá palestrar sobre o andamento e os próximos passos do Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual do GECIS, do qual a ABIFINA faz parte. Na parte da tarde, na reunião do Grupo de Apoio Jurídico (GAJ), Pedro Marcos Barbosa apresentará o relatório de atividades da equipe jurídica do GAJ. Confirmações de presença através do e-mail luciana.bitencourt@abifina.org.br ou pelo telefone (21) 3125-1405.

• Discussão: Estabilidade de Medicamentos e IFAS: 

Conforme programado, foram realizadas nos dias 21 e 22 de fevereiro reuniões do Comitê FARMO da ABIFINA voltadas para seus associados farmoquímicos e farmacêuticos, cujo objetivo foi a discussão da Consulta Pública nº 453, que aborda os Critérios para a Realização de Estudos de Estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos. Atualmente, os regulamentos de estudos de estabilidade são vagos em alguns pontos, algumas vezes ocasionando interpretação subjetiva; por consequência, dificulta-se a previsibilidade regulatória quanto a estudos de estabilidade. Por conta da extensão da proposta e complexidade do tema, os associados da ABIFINA se reunirão novamente em março para mais uma rodada de discussões técnicas sobre este mesmo tema. As atas e documentos discutidos em ambas as reuniões serão encaminhados brevemente. 

• Ministério das Relações Exteriores – Código de Conduta para os servidores: 

Foi publicado no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro a Portaria MRE nº 141, de 9 de fevereiro de 2018, que estabelece o Código de Conduta e especifica as regras a serem seguidas pelos servidores do Ministério das Relações Exteriores, lotados em postos no exterior ou nas unidades administrativas do país, no relacionamento com o setor empresarial, nacional ou estrangeiro, sempre que agirem em nome do governo brasileiro para a promoção e a defesa dos interesses econômicos e comerciais nacionais. O código determina, por exemplo, que toda reunião entre servidores do ministério e representantes do setor empresarial deverá ser registrada previamente e que pelo menos dois servidores deverão participar do encontro.

• Prêmio Heróis da Química 2018: 

A American Chemical Society está com inscrições abertas para o Prêmio Heróis da Química (“Heroes of Chemistry”). O reconhecimento é direcionado a cientistas e engenheiros que, por meio de seu trabalho, conseguiram tornar o mundo em um lugar melhor. O prêmio é anual e reconhece o talento por trás da indústria química, de profissionais que lideraram pesquisas e projetos que viabilizaram o desenvolvimento de importantes avanços. Um painel de juízes irá selecionar os vencedores do Heróis da Química 2018, com base no mérito técnico da sua inovação, performance comercial do produto (Market share e outros índices similares), impacto e benefício do produto(s) para a humanidade. Cada nominação deverá enfatizar o papel central da química no processo de desenvolvimento. Inscrições serão recebidas até o dia 1º de março de 2018. Os nominados serão notificados até junho de 2018 e os vencedores, assim como os executivos da empresa vencedora, serão convidados a participar de uma cerimônia em 19 de agosto de 2018, que irá acontecer durante o Encontro Anual da ACS, em Boston, nos EUA. A inscrição pode ser feita online pelo link: https://www.acs.org/content/acs/en/funding-and-awards/awards/industry/heroes/recipients.html 

• Informativo de Bruxelas: 

A edição de janeiro do Informativo de Bruxelas já está disponível com os acontecimentos do período de dezembro de 2017 e janeiro de 2018 na Comissão, Parlamento e Conselho da União Europeia. Destaques desta edição: UE-Mercosul: na reta final para um acordo histórico; Após frustração de Buenos Aires, UE avalia perspectivas de sistema multilateral; Brexit: é dada a largada para o diálogo comercial; Parlamento Europeu pressiona Comissão por capítulos de desenvolvimento sustentável mais rígidos em acordos de comércio; Nova estratégia europeia estabelece metas de uso de plástico reciclável no mercado europeu; e Agenda.